Contag recebeu R$ 1,85 milhão em patrocínios antes de investigação por descontos no INSS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que atualmente é uma das entidades investigadas por supostos descontos indevidos nos benefícios do INSS, recebeu R$ 1,85 milhão em patrocínios entre 2023 e 2024. Os valores foram repassados por instituições como a Caixa Econômica Federal, o Sesi e o Sebrae.

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Um dos eventos beneficiados foi a Marcha das Margaridas de 2023, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O encontro, voltado à mobilização política de mulheres rurais, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez um discurso durante o encerramento, no dia 16 de agosto. O evento teve patrocínio de R$ 1 milhão do Sesi, R$ 350 mil do Sebrae e R$ 350 mil da Caixa.

\"Aqui há um sentimento de muita esperança porque o Brasil voltou, o presidente Lula voltou, as mulheres voltaram para o governo\"

Outro evento realizado pela entidade foi a 3ª Mostra Nacional de Produção das Margaridas, uma exposição que reuniu produções agroecológicas e artesanais de mulheres do campo. Realizada entre os dias 16 e 18 de agosto de 2024, a mostra não contou com a presença de Lula, mas teve apoio financeiro da Caixa, que destinou R$ 150 mil para a iniciativa.

Além desses dois eventos, também foram identificados R$ 117 mil em patrocínios recebidos por entidades estaduais filiadas à Contag, somando os repasses em 2023 e 2024. As informações foram levantadas por meio dos sites oficiais da Caixa, do Sesi e do Sebrae.

As investigações contra a Contag fazem parte de uma operação deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura a prática de descontos indevidos em benefícios previdenciários. As autoridades estimam que os valores indevidos possam chegar a R$ 6,3 bilhões, embora a extensão exata do montante irregular ainda esteja sob apuração.

Dentre todas as entidades investigadas, a Contag é a que possui o maior número de descontos nos benefícios do INSS, atingindo cerca de 1,3 milhão de pessoas. A relação da confederação com o INSS remonta à década de 1990.

Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS decidiram excluir a entidade do núcleo principal da fraude, o qual foi alvo de uma ação baseada na lei anticorrupção. Nessa ação, o governo solicitou medidas como bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens, quebra de sigilos e apreensão de passaportes dos investigados.

A exclusão da Contag do grupo mais grave foi justificada pela ausência de indícios de que a entidade tenha sido criada exclusivamente para praticar fraudes ou que tenha corrompido agentes públicos, conforme determina a legislação.

Em nota, a Contag declarou que sempre atuou com ética e responsabilidade e que tem se empenhado em aprimorar a gestão e a fiscalização de projetos e convênios. Sobre os patrocínios, destacou que foram obtidos dentro dos critérios legais e mediante chamadas públicas com exigências específicas.

Já o Sesi afirmou que os recursos para a Marcha das Margaridas foram aprovados com base em critérios técnicos, alinhados às suas finalidades institucionais, e que não houve solicitação do governo federal. O Sebrae explicou que seu apoio se relaciona com a promoção de pequenos negócios e da agricultura familiar, enquanto a Caixa informou que os patrocínios seguiram o plano estratégico do banco e os limites definidos na Lei das Estatais.

A Marcha das Margaridas tem grande relevância na agenda política da Contag desde sua primeira edição, em 2000. O evento de 2023 marcou o retorno do presidente Lula ao ato, após mencionar que, na edição anterior, em 2019, ele estava preso em Curitiba. “Eu estava distante, mas ouvi o grito de vocês por justiça, ouvi quando repetiram tantas vezes o clamor Lula livre”, disse o presidente, acompanhado de ministros do governo.