Tarifa zero e cortes na conta: com foco na reeleição, Lula aposta em luz de graça para os mais pobres

Em meio à queda de popularidade e de olho em fortalecer sua base rumo à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/5), uma medida provisória que pode beneficiar diretamente 100 milhões de brasileiros. A MP prevê a gratuidade da conta de energia elétrica para 40 milhões de pessoas de baixa renda e descontos significativos para outros 60 milhões.

Foto: Agência Brasil

A cerimônia, realizada com destaque em Brasília, contou com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para entrar em vigor de forma definitiva.

De acordo com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), a isenção será válida para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo — o equivalente a R$ 759 — e consumo mensal de até 80 kWh. Já os lares com renda entre meio e um salário mínimo (R$ 1.518) e consumo de até 120 kWh/mês terão cerca de 12% de desconto, ao ficarem isentos do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), incluída na tarifa final.

A estimativa do governo é de que a ação custe R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos. As concessionárias de energia terão até 45 dias para se adaptarem às novas exigências, após aprovação da MP.

Ao justificar a medida, Lula recorreu à figura de Robin Hood para criticar o atual modelo energético, no qual os mais pobres, segundo ele, pagam proporcionalmente mais do que os grandes consumidores. “Todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira paga mais do que as pessoas que utilizam energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, afirmou.

O lançamento da MP ocorre em um contexto politicamente sensível. Na véspera, durante a Marcha dos Prefeitos, o presidente foi vaiado três vezes, apesar também de ter recebido aplausos. Lula ironizou as críticas do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e defendeu o tom inflamado do discurso como um papel legítimo da entidade.

A iniciativa presidencial também reflete uma estratégia de resgatar a centralidade do Estado na política de redistribuição de renda, prática comum desde os tempos de Getúlio Vargas. No entanto, Lula enfrenta hoje um cenário mais fragmentado. A influência de sindicatos diminuiu, as entidades civis foram cooptadas por forças conservadoras e a estrutura das verbas federais mudou com as emendas impositivas, que reforçaram o papel do Congresso em detrimento do Executivo.

Diante disso, Lula aposta em retomar uma ligação direta com a população por meio de políticas públicas de impacto imediato, como a gratuidade da energia elétrica, na tentativa de recuperar terreno perdido e preparar o terreno para sua possível candidatura à reeleição.