Deputado dos EUA questiona Alexandre de Moraes sobre alegados abusos no Brasil

Chris Smith, deputado norte-americano, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando esclarecimentos sobre alegações de perseguição política, restrições à liberdade de expressão e procedimentos judiciais controversos no Brasil. O parlamentar concedeu um prazo de dez dias para a resposta.

A iniciativa surgiu após denúncias de censura a jornalistas e outros problemas relacionados ao devido processo legal no país. Essas denúncias foram discutidas em uma audiência no Congresso dos EUA em maio, onde foram apresentados depoimentos que levantaram preocupações sobre a democracia e os direitos humanos no Brasil.

Entre os depoentes na audiência estavam Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, Chris Pavlovski, CEO da rede social Rumble, e o jornalista americano Michael Shellenberger, conhecido por divulgar arquivos do Twitter relacionados ao Brasil. "Depoimentos apresentados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e desenharam um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil", escreveu Smith.

Smith fez várias perguntas ao ministro Moraes, incluindo se ele solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos fora de sua jurisdição geográfica, se tem conhecimento de ordens que resultaram no fechamento de veículos de comunicação no Brasil e se observou o devido processo legal em suas investigações e processos.

A carta também foi enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), divulgou o documento em inglês nas redes sociais.