Governo prevê economia de R$ 30 bilhões com revisão de benefícios
Ideia é fazer uma "varredura" em cadastros de programas sociais
Por Plox
22/06/2024 09h49 - Atualizado há 4 meses
O governo federal estima que uma revisão rigorosa nos cadastros de programas sociais pode gerar uma economia de até R$ 30 bilhões em 2025. A expectativa mais conservadora aponta para uma economia de R$ 20 bilhões. O objetivo é realizar uma "varredura" nos benefícios, eliminando pagamentos indevidos.
Os principais alvos dessa revisão são benefícios como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Esse último, em particular, chamou atenção por um aumento de 17,6% nas despesas no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A gestão do BPC está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O Grupo de Trabalho (GT) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado para otimizar os custos da Previdência, atua na revisão bienal obrigatória e na melhoria dos processos de cobrança de pagamentos indevidos.
A revisão do Bolsa Família, principal programa social do governo, também está em foco. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a continuidade dos trabalhos de fiscalização de fraudes nos benefícios do programa.
Na última quarta-feira (19), o presidente Lula se reuniu com os ministros da área econômica para discutir o fortalecimento dos mecanismos de controle e combate à fraude. Estiveram presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; da Gestão, Esther Dweck; da Previdência, Carlos Lupi; e o Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, está avaliando as despesas governamentais. Na última segunda-feira (17), membros da JEO apresentaram ao presidente Lula um panorama da evolução das receitas e despesas, incluindo os principais gastos com programas sociais.