Bolsonaro nega que vai acabar com a multa de 40% no FGTS

A multa rescisória é aplicada ao trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa

Por Plox

22/07/2019 08h13 - Atualizado há quase 5 anos

Ao contrário do que foi ventilado na mídia, de que o presidente Jair Bolsonaro pretendia acabar com a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a informação foi desmentida por ele. 

Bolsonaro

Bolsonaro afirmou que não acabará com a multa de 40%-Foto: Agência Brasil

O presidente se manifestou nesse domingo, 21 de julho, negando que vai propor o fim da multa: “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, afirmou o mandatário no Palácio do Alvorada. A multa rescisória é aplicada ao trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa.

Bolsonaro, havia afirmado, porém, que a aplicação da multa acabou virando uma regra, pois, normalmente são raras as demissões de funcionários sem justa causa. Ele disse que “mesmo dando [sem justa causa], o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido”. Segundo ele, os empregadores acabam pagando os 40%. Bolsonaro lembrou que ficou mais difícil o empregado ser mandado embora, em contrapartida, os empregadores ficaram mais receosos em contratar, por conta de possíveis demissões. Apesar disso, o presidente garantiu que não proporia o fim da multa e sua assessoria também negou, informando que não houve nenhum estudo a respeito.

Atualizada às 9h08

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