Ipatinga prorroga inscrições para captação de recursos para projetos esportivos

A Prefeitura de Ipatinga anunciou nesta sexta-feira (22) a prorrogação, até 12 de agosto, das inscrições dos projetos para captação de recursos para custeio de projetos esportivos no ano de 2022. Conforme o edital, são mais de R$ 1 milhão autorizados para emprego em iniciativas do gênero.

Os valores a serem canalizados são decorrentes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Pessoas jurídicas poderão direcionar aos projetos até 50% do valor pago, relativo ao tributo. O edital é amparado pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte (n° 4.169/2021), uma iniciativa da atual administração que contou também com o apoio do poder Legislativo. A lei visa a valorização do esporte e do para desporto no município.

 Inscrições de Projetos

As inscrições de projetos devem ser feitas por meio de link no site da Prefeitura de Ipatinga: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScoi4OMcFVw57iuHsd56hbugfEe6XpjctO5ZWpm--QdVrjwUA/viewform. Os recursos da Lei Municipal serão destinados da seguinte forma: 10 projetos de R$ 90 mil para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e 15 projetos de R$ 12 mil para pessoas físicas, totalizando R$ 1 milhão e 180 mil.

O objetivo é oferecer aos proponentes a oportunidade de aquisição de material esportivo, de lazer e recreação e implementos paradesportivos, além de contratação de equipes profissionais, investimento em cursos de qualificação profissional e eventos científicos (seminários, fóruns, conferências e congressos).

A Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte (CMIE) é que fará a avaliação para aprovação e classificação dos projetos inscritos no edital. Entre os critérios de avaliação estão a importância de estar certificado pelo Conselho Municipal de Esportes e Lazer e apresentação da Carta de Intenção por um potencial patrocinador.

Incentivo fiscal 

A distribuição de recursos será realizada por meio de incentivo fiscal do município e o repasse efetivo dos valores será feito por empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Ipatinga sempre foi um celeiro formador de atletas e a ideia, com a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, é que a cidade volte a ser uma potência esportiva. A publicação deste edital é mais uma prova de que a administração municipal se preocupa com a qualidade de vida e com a evolução do nosso desporto e paradesporto”, destacou o prefeito Gustavo Nunes.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Maciel Rodrigues, também salientou a importância da iniciativa: “Esse é um trabalho conjunto entre o governo e a sociedade, que vai resultar em investimentos concretos e muitos benefícios que impactarão diretamente na qualidade de vida da população”.

Divulgação de resultados

De acordo com o edital, a análise dos projetos e a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município estão previstas para o dia 19 de agosto. No entanto, a CMIE poderá realizar a publicação dos selecionados antes deste prazo, após esta data.

 O edital completo, inclusive com descrição dos documentos para apresentação dos projetos esportivos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Ipatinga (www.ipatinga.mg.gov.br) e Diário Oficial do Município.