Fim da escala 6×1: Deputada Erika Hilton apresenta proposta ao Congresso

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está propondo uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do Brasil, visando o fim da escala 6×1. Em uma publicação nas redes sociais, Hilton anunciou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. A PEC ainda está em fase de elaboração e busca reduzir a jornada de trabalho dos brasileiros, alinhando-se com movimentos sociais e políticos que clamam por melhores condições laborais.

Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)

Essa iniciativa é apoiada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo. O movimento ganhou destaque após Azevedo publicar vídeos no TikTok denunciando as exaustivas jornadas de trabalho e a falta de descanso adequado. A proposta inclui um abaixo-assinado online chamado “Por um Brasil que Vai Além do Trabalho”, que já mobilizou diversos trabalhadores em busca de um equilíbrio melhor entre vida profissional e pessoal.

O que é a escala 6×1?

A escala 6×1 determina que o trabalhador tenha direito a um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. Esse modelo é comum em setores como comércio, restaurantes, supermercados, telemarketing e farmácias. A CLT permite jornadas de até 44 horas semanais, distribuídas em seis dias, com um mínimo de quatro horas aos sábados. Durante o expediente, são garantidas pausas de 15 minutos para jornadas de 4 a 6 horas e de 1 a 2 horas para jornadas acima de 6 horas.

Burnout e saúde mental

A preocupação com o esgotamento físico e mental dos trabalhadores é um dos principais motivadores da proposta. O Brasil é o segundo país com mais casos de burnout, segundo pesquisa da International Stress Management Association (Isma-BR). A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o excesso de trabalho pode levar a doenças graves e até à morte. Cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de burnout.

O que diz a proposta?

A proposta da deputada Erika Hilton, elaborada em parceria com o VAT, visa:

Reduzir a jornada de trabalho.
Implementar um debate público e transparente com participação ampla da sociedade.
Criar políticas públicas de proteção ao trabalhador.
Fiscalizar rigorosamente o cumprimento das novas regulamentações.
Punir empresas que desrespeitarem os direitos dos trabalhadores.
Desafios para as empresas

A mudança na escala de trabalho traz desafios para setores como varejo, saúde e serviços essenciais, que exigem demandas contínuas e planejamento cuidadoso para redistribuir horas de trabalho e contratar novos funcionários, aumentando os custos operacionais.

O que diz o Ministério do Trabalho e Emprego?

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apoia o debate sobre a jornada de trabalho, destacando que a decisão final cabe ao Congresso Nacional. Marinho enfatizou a importância de um debate amplo e representativo no Parlamento para avaliar e decidir sobre uma nova regulamentação da jornada de trabalho.

Conclusão

O fim da escala 6×1 e a busca por uma jornada de trabalho mais equilibrada refletem uma preocupação crescente com a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. A proposta da deputada Erika Hilton e o movimento VAT buscam promover um ambiente de trabalho mais justo e saudável, incentivando um debate necessário sobre as condições laborais no país.