Nesse sábado (21), a juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília-DF, rejeitou a denúncia contra o petista e ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Todos os envolvidos denunciados pelo Ministério Público também não tiveram processo aberto.

Na decisão, a magistrada disse reconhecer a ausência de demonstração de justa causa e ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas as condenações contra Lula. Na ocasião, o STF também considerou suspeito o julgamento conduzido pelo então ex-juiz federal Sergio Moro. 

Além de rejeitar as denúncias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a juíza também prescreveu o caso, extinguindo qualquer punição, pelo fato de Lula e os demais terem mais de 70 anos de idade. A decisão ainda cabe recurso em instância superior.

Anteriormente o processo tinha corrido na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, e chegou a levar à condenação do ex-presidente Lula. Por mais de um ano o petista ficou preso na sede da Polícia Federal. Em resumo, o caso volta à “estaca zero” e dificilmente irá impedir que o líder do Partido dos Trabalhadores dispute as eleições de 2022.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula celebrou a decisão da Justiça.“A decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela Lava Jato para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma sentença condenatória proferida por ‘aproveitamento’ de uma decisão anterior lançada pelo ex-juiz Sergio Moro”, diz trecho.