Estudantes do Desenrola enfrentam reajustes em renegociações do Fies após revisão da Caixa

A Caixa Econômica Federal revisou contratos de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no âmbito do programa Desenrola, resultando em um aumento significativo nos valores a serem pagos por alguns estudantes. Essa medida afetou especialmente aqueles que haviam conseguido descontos superiores a 90%, com alguns casos em que o novo débito ficou até quatro vezes maior que o valor inicial, antes do acordo. A situação foi denunciada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) no perfil da entidade no X (antigo Twitter) na terça-feira (20).

Comunicação e justificativas do governo

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou, na quarta-feira (21), um comunicado intitulado “Governo Federal não cancelou renegociações do Fies”, desmentindo informações sobre o suposto cancelamento generalizado das renegociações. No texto, o governo esclareceu que a Caixa Econômica Federal identificou que 2% dos estudantes elegíveis receberam descontos indevidos nas renegociações mais vantajosas do Desenrola. Para esses casos, um novo acordo foi proposto.

De acordo com o governo, a revisão foi necessária porque alguns estudantes beneficiados não atendiam plenamente aos critérios estabelecidos pela Lei 14.719/2023, que garante descontos de 92% ou 99% para aqueles inscritos no Cadastro Único de programas sociais ou que receberam o Auxílio Emergencial em 2021. Foi constatado que parte dos estudantes havia recebido o auxílio em 2020 ou de forma residual, o que exigiu uma readequação dos descontos para 77%, conforme a legislação.

Reação dos estudantes e medidas adotadas

Os estudantes afetados foram notificados das alterações via mensagens de texto e pelo aplicativo do Fies. Aqueles que não concordarem com as novas condições podem optar por cancelar a renegociação, recuperando os valores já pagos, ou aceitar as novas regras impostas. A UNE expressou preocupação com a situação, afirmando que "muitos estudantes estavam contando com os descontos maiores para pagar suas dívidas e, agora de surpresa, estão tendo de arcar com valores mais altos do que eram antes mesmo da negociação".

Impacto financeiro e números do Desenrola Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou que, até 12 de agosto, o Desenrola Fies recebeu 347 mil solicitações de adesão, resultando em uma arrecadação superior a R$ 665 milhões apenas com os valores de entrada. O prazo para adesão ao programa encerra-se em 31 de agosto, reforçando a urgência para os estudantes que desejam participar do processo de renegociação.