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Luciano Araújo, da Agenda de Convergência, apoia suspensão de multa bilionária contra Ternium

Ele alerta para riscos de desinvestimento na Usiminas caso a multa seja mantida; penalidade é fruto de uma reviravolta inesperada da decisão do STJ

22/08/2024 às 13:07 por Redação Plox

Luciano Araújo, coordenador da Agenda de Convergência do Vale do Aço, expressou preocupação durante entrevista ao PLOX nesta quinta-feira, 22, sobre os riscos iminentes para a Usiminas, a maior empresa da região. A tensão surge após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que favoreceu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em um processo de indenização bilionária, colocando em xeque os investimentos do grupo Ternium/Techint, principal acionista da Usiminas.
 



A decisão pode ter repercussões significativas não apenas para a Ternium, mas também para a Usiminas e o mercado siderúrgico como um todo. Desde 2012, o grupo ítalo-argentino investiu mais de R$ 23 bilhões para se consolidar como um dos líderes do setor de aço no Brasil, empregando diretamente mais de 16 mil pessoas, com outros 14 mil empregos indiretos. A Ternium teme que a decisão afete a sustentabilidade e competitividade da Usiminas, um dos pilares econômicos do Vale do Aço.
 

Foto: reprodução

Luciano Araújo destacou que essas decisões colocam a Ternium em uma posição delicada, com a empresa sinalizando a possibilidade de revisar seus investimentos na Usiminas, caso a multa imposta pelo STJ seja mantida. O coordenador afirmou que tal desinvestimento teria consequências catastróficas para a Usiminas e para toda a economia do Vale do Aço, uma região que depende fortemente das atividades da siderúrgica. "A Usiminas é um pilar fundamental para a economia local, e a retirada de investimentos por parte da Ternium colocaria em risco milhares de empregos e a continuidade dos projetos de desenvolvimento da região", afirmou Luciano Araújo.
 

Apoio à mobilização
 

Diante desse cenário, Araújo defende que é necessária uma mobilização de todos os setores da sociedade em defesa da Ternium e, consequentemente, da Usiminas e dos demais investimentos no Brasil. Ele argumenta que a continuidade dos investimentos da Ternium é crucial não apenas para a Usiminas.

Decisão judicial e consequências

Na terça-feira, 18 de junho, a Terceira Turma do STJ determinou que a Ternium pague uma indenização de R$ 5 bilhões à CSN, relacionada ao controle acionário da Usiminas. A decisão encerra uma disputa que se arrasta desde 2011, quando a Ternium adquiriu 27,7% das ações da siderúrgica, anteriormente pertencentes aos grupos Votorantim e Camargo Corrêa. A CSN alega que essa mudança configura uma alteração de controle, o que, por lei, exigiria uma oferta pública de ações (OPA) aos acionistas minoritários. A Ternium, no entanto, argumenta que não houve troca de controle, posição que foi apoiada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e por várias instâncias judiciais ao longo dos últimos 12 anos.

Recurso e insegurança jurídica

A Ternium anunciou que vai recorrer da decisão do STJ, alegando que o veredito contraria a jurisprudência estabelecida pela CVM e outras instâncias judiciais. A empresa alerta que essa reversão cria insegurança jurídica no mercado de capitais brasileiro, comprometendo operações de fusão e aquisição que envolvem a alienação de partes de blocos de controle. Em comunicado, a Ternium declarou que "a decisão traz insegurança jurídica para o mercado de capitais brasileiro e coloca em risco operações de fusão e aquisição nas quais haja alienação de partes de blocos de controle."

Impacto econômico e futuro da Usiminas

A decisão pode ter repercussões significativas não apenas para a Ternium, mas também para a Usiminas e o mercado siderúrgico como um todo. Desde 2012, o grupo ítalo-argentino investiu mais de R$ 23 bilhões para se consolidar como um dos líderes do setor de aço no Brasil, empregando diretamente mais de 16 mil pessoas, com outros 14 mil empregos indiretos. A Ternium teme que a decisão afete a sustentabilidade e competitividade da Usiminas, um dos pilares econômicos do Vale do Aço.

Preocupações e cenário futuro

Em abril deste ano, Edílio Veloso, representante dos funcionários e aposentados no Conselho de Administração da Usiminas, já havia demonstrado grande preocupação com o futuro da empresa em carta enviada ao conselho. Ele alertou para as possíveis consequências da ação movida pela CSN, que, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), adquiriu ilegalmente ações da Usiminas, desrespeitando ordens de venda dessas ações e atuando para prejudicar a companhia, inclusive contra um aumento de capital que evitou a recuperação judicial da Usiminas em 2016.

A Ternium, por sua vez, reafirma seu compromisso com o Brasil e sua confiança na justiça, acreditando que a decisão do STJ será revertida, garantindo a continuidade de suas operações e investimentos no país. Contudo, a ameaça de rever seus planos de investimento lança uma sombra sobre o futuro da Usiminas e o desenvolvimento econômico da região.

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