Projeto "OAB Vai à Escola" é sancionado em Ipaba

Nesta segunda-feira (20), em ato solene na Prefeitura de Ipaba, o prefeito Juninho da Saúde, sancionou o projeto de lei Nº 1012/21, de iniciativa do vereador João Paulo, que traz o DIREITO NA ESCOLA também para as escolas de Ipaba. O projeto visa aulas e palestras para as crianças da cidade com advogados da OAB Ipatinga sobre noções de Direito (Constitucional, Trabalhista, Família, Contratos, dentre outros).

Em discurso, o presidente da 72ª Subseção da OAB/MG, João Luiz Franklin, agradeceu aos presentes pela oportunidade de trabalhar o programa no Município, descrevendo sobre o valor de orientar as crianças e adolescentes sobre os direitos, deveres e cidadania desde cedo. “É um dos grandes projetos da OAB e a Subseção trabalhará em conjunto com a Secretaria de Educação de Ipaba para sua efetiva realização”, comentou.

Por sua vez, o vereador João Paulo agradeceu ao presidente da Subseção e à Comissão pelo apoio, exemplificando sua experiência no período que fora lecionador e descrevendo a relevância deste investimento na educação. O prefeito, Juninho da Saúde, também fez suas considerações, mostrando satisfação com o projeto e citando a necessidade de se aprender os deveres para cobrar os direitos.

A Presidente da Comissão, Grasiele Medeiros, relembrou que o Direito na Escola já está presente em quase todos os Municípios de Minas Gerais. E que no mês de outubro já haverá um novo curso de capacitação ministrado pela Comissão de Belo Horizonte, via plataforma virtual, onde todos os advogados que queiram se voluntariar possam participar.

A secretária de educação, Dircene Antunes, e o vereador João Paulo, buscarão ainda, a viabilidade da implementação do projeto na superintendência de ensino em Caratinga, para que o mesmo possa abranger as escolas estaduais do Município.

Também estiveram presentes no evento os procuradores Jonas Miranda, Ismael Martins e Vanessa Ribeiro, e a membra da Comissão de Direito na Escola, Selma Assis.