Exclusão de participante em bolão milionário gera controvérsia judicial em Minas Gerais

Empresário busca na Justiça o direito a parte do prêmio de R$ 22 milhões, após ser deixado de fora por dívida de R$ 30

Por Plox

22/09/2023 13h03 - Atualizado há 7 meses

No Sul de Minas Gerais, um episódio envolvendo um bolão da Quina tornou-se alvo de disputa judicial. Um empresário da cidade de Passos recorreu à Justiça após ser excluído de um bolão que ganhou mais de R$ 22 milhões, por conta de um débito de R$ 30 com o grupo de apostas, gerenciado por um capitão da Polícia Militar local. A questão ganhou contornos jurídicos e agora segue para análise.

 

 

Imagem: Divulgação

 

Participação histórica e disputa atual

De acordo com os registros do processo, o empresário é membro ativo do grupo "Bolão entre amigos" desde meados de 2019, grupo este que se organizava através do aplicativo WhatsApp para realizar apostas semanais na loteria. Os membros contribuíam com "colaborações mútuas" de R$ 60 por cota para participar dos sorteios organizados pela Caixa Econômica Federal.

A controvérsia surgiu quando o empresário não efetuou o pagamento para o sorteio do concurso 6243 da Quina, ocorrido no dia 16 deste mês, alegando que, por ser muito próximo ao capitão responsável, seu nome sempre seria incluído nas listas, com os acertos financeiros sendo realizados posteriormente. O problema é que, na ocasião vitoriosa, seu nome figurava na lista de apostadores, mas com o débito de R$ 30, o que, segundo os demais vencedores, invalidava sua participação no prêmio.

 

Julgamento judicial inicial

O caso foi levado à apreciação da juíza Aline Martins Stoianov, que negou o pedido inicial de bloqueio do valor total do prêmio feito pelo empresário. Na avaliação da magistrada, a prática comum em jogos de aposta é o pagamento prévio, principalmente em modalidades de sorteio, pela própria natureza de risco que envolvem. A documentação apresentada não foi considerada suficiente para comprovar o direito do reclamante, exigindo uma análise mais aprofundada.

Contudo, uma audiência de conciliação foi agendada entre o empresário e o capitão da Polícia Militar, em uma data ainda a ser definida. A Polícia Militar de Passos, ao ser procurada, afirmou que os ganhadores não estão em atividade e, sendo um assunto particular, optou por não se manifestar.

 

A comunidade e o impacto do caso

A lista de 40 vencedores é composta majoritariamente por policiais militares de várias patentes, e essa situação trouxe à tona discussões sobre a ética e a transparência em jogos de aposta coletivos, especialmente quando gerenciados por figuras de autoridade local. O caso continua em aberto e é acompanhado com interesse pela comunidade de Passos, que aguarda o desfecho judicial para um drama que mistura sorte, confiança e, agora, a interpretação da lei.

A narrativa exposta ilustra os desdobramentos legais que podem surgir de atividades aparentemente inofensivas e cívicas, como a organização de um bolão entre conhecidos. Com os altos valores envolvidos, as regras de participação e divisão dos prêmios tornam-se cruciais para evitar disputas e garantir que a sorte, quando sorri, não traga consigo um rastro de discórdia e insatisfação.

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