No final da tarde da última quarta-feira (20), a prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, anunciou a paralisação temporária de oito leitos da Unidade de Tratamento Intensivo 3 (UTI 3) do Hospital Eliane Martins (HMEM), sob a justificativa de que o repasse de verbas pelo Governo Federal havia diminuído, e que era necessário abaixar os custos da máquina pública a fim de adequar à realidade financeira.

“Diminuir custos, considerando o cenário atual, em que enfrentamos a redução no repasse de verbas pelo Governo Federal aos municípios”, diz um trecho da nota. (Leia a nota na íntegra no final da reportagem).

A reportagem da Plox apurou que até o dia 20 de setembro de 2023, a União repassou R$83.409.687,45 ao município de Ipatinga através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em 2022, foram transferidos R$83.615.487,20, o que representa uma queda de 0.25% de um ano para o outro. No entato, é necessário destacar que no ano passado é contabilizado os três pagamentos de do mês de setembro, enquanto neste ano, o pagamento do dia 30 ainda não foi efetuado. Os dados constam no site do Tesouro Nacional. (Veja os dados detalhados por mês abaixo).

Entenda o gráfico:

Repasses de 2022

Repasses de 2023

Quanto ao repasse feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), até setembro de 2022, a prefeitura de Ipatinga recebeu R$123.409.143,13 destinados à Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. No mesmo período em 2023, foram transferidos R$124.592.730,62. Os valores podem ser conferidos no site do Ministério da Saúde (MS).

Por meio de nota, o Governo Federal respondeu à Inter TV, afiliada à Globo, que são transferidos ao município de Ipatinga a título de custeio federal um montante de R$ 5.500.000,00 ao ano para o custeio dos leitos. Ainda conforme a União, o aporte para a manutenção dos leitos habilitados é realizado todos os meses e que não há redução nesses valores por parte do Governo Federal.

A reportagem solicitou uma nova nota à prefeitura de Ipatinga, no entanto, até a publicação da reportagem não obtivemos respostas. Também foi solicitado um posicionamento do MS. A matéria será atualizada assim que tivermos as solicitações atendidas.

Paralisação das prefeituras

No dia 30 de agosto, prefeituras de todas as regiões do Brasil paralisaram suas atividades com o objetivo de chamar a atenção das autoridades dos escalões superiores e especialmente do Congresso Nacional para o momento financeiro vivido pelos municípios.

Conteúdos divulgados nas redes sociais davam conta que o repasse do FPM teria caído cerca de 30%. No entanto, conforme o Estadão Verifica, apurou que essas alegações não correspondem à realidade. O principal mecanismo de repasse financeiro aos municípios é o Fundo de Participação Municipal (FPM), uma transferência constitucional cujo valor e tempo não são determinados pelo governo federal. Conforme estabelecido, a União é obrigada a transferir os recursos nas contas das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 (1º, 2º e 3º decêndio) de cada mês, sem margem para decisões arbitrárias.

Vale destacar que o FPM é integralmente dependente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além das parcelas atribuídas a cada município, que estão diretamente relacionadas ao número de habitantes e ao nível de renda da população local.

Um dos focos do movimento é a aprovação da PEC 25/2022, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março de cada ano, como forma de fazer frente à crescente pressão fiscal.

• As reivindicações dos prefeitos incluem:
• aumento de 1,5% no FPM;
• redução da alíquota patronal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 8%
• nos municípios com até 156 mil habitantes;
• recomposição do ICMS;
• fim do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais); e ampliação da reforma da Previdência para os municípios.

Leia a nota da prefeitura de Ipatinga

A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Saúde, compartilha com toda a população uma importante atualização sobre os esforços em saúde que estão sendo realizados para garantir o melhor atendimento aos munícipes. Em um contexto desafiador, tanto financeiro quanto operacional, é fundamental que todos compreendam a mudança que será implementada no Hospital Eliane Martins (HMEM).

Diante do desafio de diminuir custos, considerando o cenário atual, em que enfrentamos a redução no repasse de verbas pelo Governo Federal aos municípios, Ipatinga assim como outras cidades se vê obrigada a diminuir os custos da máquina pública a fim de adequar à realidade financeira. Assim, a Secretaria de Saúde, embasada em estudos, toma a decisão de temporariamente pausar o funcionamento dos 8 leitos da UTI 3 do HMEM, otimizando recursos e mantendo operacionais outros 20 leitos, o dobro comparado ao período pré-pandemia. 

É importante frisar que o custo do leito/dia é muito alto e não é custeado em sua integridade pelo Governo Federal, ou seja, cabe ao município custear a maior parte, o que se torna inviável diante da redução dos repasses pela União a todos os municípios. 

Situação atual dos leitos de UTI

Em 2020, antes da pandemia, Ipatinga contava com 10 leitos de UTI no HMEM. Em 2021, o prefeito eleito Gustavo Nunes decidiu por ampliar esse quantitativo a fim de atender às necessidades daquele momento pandêmico, oferecendo assim um serviço mais potente à população, trazendo um pouco mais de tranquilidade e dignidade às pessoas num momento tão incerto e sofrido. Desta forma, foi construído o hospital de campanha, disponibilizando mais vinte leitos de UTI.  

Após a desmobilização do hospital de campanha, dezoito leitos foram habilitados pelo Estado e mantidos no HMEM. Desde então, nosso hospital conta com três unidades de terapia intensiva: UTI 1 com 10 leitos, UTI 2 com 10 leitos e UTI 3 com 8 leitos. Adicionalmente, temos à disposição no município, em hospitais conveniados, outros 37 leitos, distribuídos em 2 Unidades de Isolamento, UTI Adulto Tipo II com 15 leitos, UTI adulto Tipo III com 10 leitos e UTI Coronariana com 10 leitos. 

Reforçamos que não haverá prejuízo para nossa população, sendo que mesmo com a pausa nos 8 leitos da UTI 3, estamos mantendo o dobro de leitos em comparação ao período pré-pandemia, em 2020, quando apenas 10 leitos de terapia intensiva eram disponibilizados no HMEM.

A saúde e o bem-estar de cada cidadão continuam sendo nossa principal prioridade. Inclusive, estamos investindo em melhorias e na expansão do HMEM, incluindo a implementação de novos leitos e um Centro de Terapia Intensiva no bloco B. Esta ação faz parte de um processo gradual de adequação para atender às demandas da nossa comunidade. 

Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso em oferecer um atendimento de saúde de alta qualidade para a população de Ipatinga.