TSE caminha para manter inelegibilidade de Bolsonaro até 2030
Maioria dos ministros vota contra recurso do ex-presidente, que não poderá se candidatar a nenhum cargo por oito anos
Por Plox
22/09/2023 22h15 - Atualizado há 10 meses
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está formando uma maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível. Até o momento, quatro ministros - Benedito Gonçalves, André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia - votaram contra o recurso. Faltam os votos de Raul Araujo, Nunes Marques e Floriano Marques. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, segue até o dia 28 de setembro.
A acusação e defesa do ex-presidente
Bolsonaro foi acusado de abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores, realizada meses antes da eleição, na qual questionou o sistema eleitoral brasileiro. A defesa do ex-presidente alega que a decisão é infundada, pois não envolveu diretamente órgãos como a Casa Civil ou o Ministério das Relações Exteriores. O texto da defesa afirma que "não foi viabilizada a participação das partes nem foi garantido o exercício da ampla defesa ou do contraditório."
Detalhes do recurso
Nos chamados "embargos de declaração", um tipo de recurso para esclarecimentos, a defesa de Bolsonaro também questiona a inclusão de uma minuta de golpe, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Segundo os advogados, é um "esforço intelectivo (e imaginativo)" relacionar a reunião com embaixadores à redação de uma minuta de Estado de Defesa.