Nova Carteira de Identidade Nacional a ser emitida em todo Brasil até 6 de novembro

O Distrito Federal, São Paulo e mais 13 estados brasileiros estão se preparando para lançar, até 6 de novembro, a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Este novo documento visa substituir o antigo RG (Registro Geral) pelo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como o registro geral único válido em todo o país.

12 estados já estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional, entre eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A iniciativa teve início em julho de 2022, liderada pelo Rio Grande do Sul.

Detalhes da implementação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está trabalhando junto aos estados que enfrentam maiores dificuldades na integração deste novo sistema. Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal planejam emitir exclusivamente o novo documento de identificação em breve.

No Rio de Janeiro, a previsão é de que até o dia 6 de novembro, todos os postos de atendimento passem a emitir a nova carteira. Já em São Paulo, tanto a nova CIN quanto o antigo RG continuarão a ser emitidos a partir da mesma data. A Polícia Civil está trabalhando em conjunto com a Receita Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para garantir que o prazo de 6 de novembro seja atendido, conforme informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Vantagens do novo documento

Segundo Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a nova CIN visa centralizar a identificação do cidadão brasileiro, melhorando a oferta de serviços públicos. Além disso, o novo documento incorporará um QR Code que permitirá acesso a informações sobre o cidadão e em breve integrará outros documentos, como a carteira de motorista, cartão do SUS e CadÚnico.

A emissão da nova CIN é gratuita, e o prazo estabelecido para que todos os brasileiros possuam este novo documento é de dez anos.

Formato e validade da CIN

A nova Carteira de Identidade Nacional estará disponível em formatos físico e digital, com a versão física produzida em papel-moeda e com várias características de segurança. Entre elas, um QR Code que permitirá validar sua autenticidade e verificar se o documento é autêntico, furtado ou extraviado.

A validade do novo documento varia conforme a faixa etária do titular. Aqueles com idade entre 0 e 11 anos terão validade de cinco anos, de 12 a 59 anos, validade de dez anos e pessoas com 60 anos ou mais não necessitarão renovar o documento.