População vulnerável de Itabirito ganha proteção com nova lei contra o frio

A Prefeitura de Itabirito sancionou a Lei Municipal nº 4.092/2024, que estabelece a "Operação Inverno" com o objetivo de implementar ações preventivas e assistenciais para proteger as pessoas mais vulneráveis durante os períodos de frio intenso.

A iniciativa inclui campanhas de conscientização sobre os riscos do frio, como hipotermia e doenças respiratórias, realizadas em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, além de outras entidades públicas e privadas. Também estão previstas doações de agasalhos, cobertores e a criação de abrigos temporários para aqueles sem moradia.

A legislação institui um Comitê Gestor da Operação Inverno, composto por representantes das secretarias envolvidas, membros da Câmara Municipal e parceiros, que será responsável por coordenar as ações e monitorar os efeitos do frio na comunidade. O município poderá firmar parcerias com ONGs e entidades privadas para expandir a rede de apoio.

O prefeito Orlando Caldeira ressaltou a importância da colaboração entre diferentes setores para assegurar que as ações cheguem ao maior número possível de pessoas. O projeto, de autoria do presidente da Câmara, Anderson Martins da Conceição (PL), o Pastor Anderson, foi aprovado rapidamente e por unanimidade.

Além das medidas emergenciais, a lei visa deixar um legado duradouro de proteção social, ampliando a vigilância para identificar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz nos próximos invernos. A "Operação Inverno" integra esforços maiores para fortalecer as políticas de assistência social em Itabirito.