O professor universitário Marcos Dantas foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar indenização após sugerir “guilhotina” para a filha do apresentador Roberto Justus e de Ana Paula Siebert. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (21), determinando o pagamento de R$ 50 mil para cada um dos três autores do processo, totalizando R$ 150 mil, além de honorários e custas processuais.

Decisão da Justiça aponta discurso de ódio

De acordo com o processo, a declaração de Dantas sobre a menina, de cinco anos, foi enquadrada como discurso de ódio pelo juiz Cassio Pereira Brisola, da 1ª Vara Cível. O magistrado destacou o teor grave do comentário feito em uma rede social, no qual o professor sugeriu pena capital para a criança ao responder a uma publicação sobre ela.

A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direito da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles – juiz Cassio Pereira Brisola

Contexto da polêmica envolvendo o professor

O comentário polêmico foi feito por Dantas, titular aposentado da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em resposta a uma foto da filha do casal exibindo uma bolsa de grife, avaliada em R$ 14 mil. Ao fazer referência à guillhotina, Dantas aludiu ao método de execução amplamente conhecido durante a Revolução Francesa.

Retratação e alegação de metáfora

Depois da reação negativa à publicação, o professor divulgou uma carta em que se desculpou e afirmou que se tratava de uma “simples metáfora”. Ele disse não ter tido a intenção de ameaçar a família Justus.

Destino da indenização e possibilidade de recurso

O advogado da família afirmou que o valor da indenização será doado a uma instituição de caridade. O professor ainda pode recorrer da decisão judicial.