O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) iniciou uma mobilização contra o projeto do governo estadual que propõe a terceirização dos serviços prestados pelos Auxiliares de Serviços Básicos (ASBs) nas escolas da rede estadual. Uma petição online já está disponível para assinatura e divulgação entre a comunidade escolar e a população.

Mobilização e agenda de protestos

Além da petição, o movimento dos ASBs organiza a Semana de Mobilização em Defesa das ASBs, prevista para ocorrer até o dia 24 deste mês. A programação culmina em uma Plenária Estadual no dia 25 de outubro, às 9h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte.

Pontos de preocupação sobre a terceirização

De acordo com o Sind-UTE/MG, a terceirização implica riscos diretos para a categoria, como possíveis demissões em massa de profissionais, redução dos salários, aumento da carga horária e perda do direito ao IPSEMG. A entidade defende a paralisação imediata do processo e solicita que os ASBs sejam retirados do “pacote” de projetos de terceirização.

Mais de 30 mil profissionais podem ser atingidos caso as mudanças avancem, segundo o sindicato.

Possível avanço da privatização na educação

O sindicato aponta que a medida faz parte de um conjunto de ações que buscam diminuir a responsabilidade do Estado sobre a gestão escolar. O projeto de terceirização estaria alinhado a outras iniciativas já implementadas, como o Projeto Somar, a militarização de estabelecimentos de ensino e o Projeto Mãos Dadas.

Para a entidade, tais políticas representam uma ameaça ao direito constitucional à educação gratuita e de qualidade, abrindo espaço para a privatização do ensino público em Minas Gerais.

Importância dos ASBs para escolas e comunidade

O Sind-UTE/MG também critica a forma como o governo trata a categoria, alertando para o risco de profissionais com anos de serviço serem substituídos por terceirizados em benefício da iniciativa privada. Os ASBs desempenham funções essenciais que vão desde a limpeza até a manutenção e o pleno funcionamento das escolas, além de serem parte importante no acolhimento de estudantes e professores.

Respeitar seu trabalho é reconhecer sua contribuição no processo educativo que ocorre no ambiente escolar. Sind-UTE/MG