Nova portaria exige água gratuita em eventos durante ondas de calor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos realizados em dias de alta temperatura. Essa medida foi anunciada no Diário Oficial da União e é válida por 120 dias, como uma resposta direta a incidentes relacionados ao calor em grandes eventos, especialmente após a morte trágica de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.

Contexto e Justificativa da Medida

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, justificou a medida como essencial para proteger a saúde dos consumidores em shows, festivais e outros eventos que ocorrem sob condições de calor extremo. A necessidade dessa regulamentação ficou evidente após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, que passou mal durante a apresentação de Taylor Swift. Além dela, mais de mil fãs foram atendidos por problemas de saúde relacionados ao calor durante o evento.

Detalhes da Portaria e Obrigações dos Organizadores de Eventos

Conforme estipulado pela portaria, os organizadores de eventos devem agora garantir o acesso gratuito a garrafas de água para uso pessoal dos participantes, bem como a instalação de bebedouros ou pontos de distribuição de água sem custos adicionais. Além disso, devem assegurar que pontos de venda de comidas e bebidas e de distribuição de água estejam estrategicamente localizados para facilitar o acesso dos consumidores.

Fiscalização e Prevenção de Abusos

A Senacon também enfatizou a importância da fiscalização por parte dos órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito aos preços da água mineral vendida nos eventos, para evitar cobranças abusivas.