Proposta de novo Salário Mínimo para 2024: valor sugerido e desafios e Econômicos

O governo brasileiro, através da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou no fim de agosto a proposta para o salário mínimo de 2024, fixando-o em R$ 1.421. Este valor, que deverá entrar em vigor em janeiro ou fevereiro de 2024, representa um aumento de R$ 101 em relação ao mínimo atual de R$ 1.320. O incremento, embora significativo, ainda se mostra distante do necessário para atender às necessidades básicas de um cidadão brasileiro.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que, em outubro de 2023, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas seria de R$ 6.210,11, quase cinco vezes o valor atual. Esse número baseia-se nas despesas essenciais, como alimentação, moradia, educação, transporte, saúde e segurança. Em setembro, o valor necessário foi estimado em R$ 6.280,93, enquanto em outubro de 2022, o mínimo ideal foi calculado em R$ 6.458,86. A redução no valor necessário reflete o controle da inflação no país, mas ainda assim o salário mínimo proposto está longe de cobrir as despesas fundamentais de uma família brasileira.

Além disso, o Dieese aponta que, com o salário mínimo vigente, um trabalhador gasta, em média, 108 horas por mês para adquirir os produtos da cesta básica. O preço médio dessa cesta varia entre as capitais, de R$ 521,96 em Aracaju a R$ 739,21 em Porto Alegre, e R$ 627,72 em Belo Horizonte. Em outubro de 2023, o tempo necessário para comprar a cesta básica diminuiu ligeiramente em relação a setembro, passando de 108 horas e 2 minutos para 107 horas e 17 minutos. Em comparação, em outubro de 2022, eram necessárias 119 horas e 37 minutos.

Considerando o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% para a Previdência Social, o Dieese constatou que, em outubro de 2023, um trabalhador comprometeu em média 52,72% do rendimento líquido para adquirir os produtos alimentícios básicos. Este valor representa uma leve diminuição em comparação com setembro de 2023, quando era necessário comprometer 53,09% do salário mínimo líquido, e uma redução significativa em relação a outubro de 2022, quando o percentual era de 58,78%.

A proposta do governo para o salário mínimo de 2024, portanto, suscita debates sobre a adequação do valor frente às exigências econômicas e as necessidades básicas da população brasileira.