Pacote de corte de gastos será anunciado até terça, diz Haddad

O pacote de cortes nos gastos obrigatórios será oficialmente anunciado pelo governo até a próxima terça-feira (26). A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (21). Na segunda-feira (25), pela manhã, a equipe econômica apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta final das medidas, que incluem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP) a serem enviados ao Congresso.

A reunião final com o presidente está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, apenas ajustes finais nos textos serão discutidos com Lula, que reservou sua agenda matutina para tratar exclusivamente do tema.

Definições finais do pacote

“Vamos revisar com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, incluindo o acordo feito com o Ministério da Defesa, que o presidente tomou conhecimento apenas de forma informal. Após a reunião de segunda, estaremos prontos para divulgar as medidas, seja na própria segunda ou na terça-feira. Essa decisão ficará a cargo da comunicação do governo, mas os atos já estão definidos”, afirmou Haddad.

O ministro também revelou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes dos partidos da base governista, já foram informados previamente sobre algumas das medidas. Embora não tenha detalhado os números, Haddad garantiu que o pacote permitirá o cumprimento das metas do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma excelente ferramenta para alcançarmos o equilíbrio orçamentário, controlarmos a trajetória da dívida pública e, eventualmente, reduzirmos os juros. Isso nos permitirá crescer com inflação dentro da meta. Até terça-feira, teremos a definição completa”, explicou.

Impacto do corte na previdência dos militares

Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad informou que a economia gerada será de aproximadamente R$ 2 bilhões anuais. Ele destacou, entretanto, que a estimativa é dificultada pela indisponibilidade de dados detalhados. “É complicado fazer o cálculo exato, pois os dados não estão acessíveis da mesma forma que a folha de pagamento dos servidores civis. Contudo, o impacto será um pouco superior a essa ordem de grandeza”, esclareceu.

Reuniões preparatórias

O encontro entre Haddad e Lula, inicialmente agendado para esta quinta-feira, foi adiado para segunda-feira devido ao prolongamento de uma reunião do presidente com representantes do setor varejista. Enquanto isso, o ministro participou de uma reunião com integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros da Fazenda, da Casa Civil (Rui Costa), do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (Esther Dweck). A JEO definiu o tamanho do bloqueio de despesas que será detalhado nesta sexta-feira (22).