A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva neste sábado (22), aponta que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica e representava “elevado risco de fuga”. Bolsonaro foi detido em casa por agentes da Polícia Federal por volta das 6h e levado para a Superintendência da PF em Brasília, onde permanece custodiado.

Mudança de regime e vigília convocada por Flávio Bolsonaro

De acordo com o despacho, Moraes fundamentou a alteração do regime de prisão no risco criado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar, na noite de sexta-feira (21), uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria as medidas judiciais. Para o ministro, a mobilização poderia gerar tumulto e atrapalhar o trabalho da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.

Risco à ordem pública e possibilidade de fuga

No documento, Moraes registra que a realização da vigília representaria “altíssimo risco” para a efetividade da prisão domiciliar, além de colocar em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal. Na avaliação do ministro, a concentração de apoiadores poderia ser usada para dificultar a fiscalização e criar condições para uma eventual tentativa de fuga.

Interferência na tornozeleira eletrônica

A decisão também relata que o monitoramento eletrônico registrou violação da tornozeleira às 0h08 deste sábado. Segundo Moraes, houve interferência no equipamento, o que indicaria intenção de romper o dispositivo para viabilizar a fuga, supostamente facilitada pela confusão que poderia ser provocada pela manifestação convocada por Flávio Bolsonaro.

Justificativa para a prisão preventiva

Essa avaliação reforça, segundo o despacho, o entendimento de que havia risco concreto de descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente e de obstrução da atuação policial. Com isso, Moraes considerou necessária a decretação da prisão preventiva em lugar da prisão domiciliar.