A Polícia Federal (PF) fechou duas empresas clandestinas de vigilância patrimonial e segurança que atuavam em áreas oficiais e espaços temáticos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém, no Pará.

Segundo a corporação, fiscalizações realizadas nas últimas semanas identificaram profissionais de apoio desempenhando funções exclusivas de vigilantes, o que é considerado irregular pela legislação brasileira.

As equipes constatam desde a ausência de comunicações obrigatórias das empresas à Polícia Federal — que devem informar, com antecedência mínima de 24 horas, a escala e os dados dos vigilantes atuantes — até a identificação de empresas clandestinas realizando vigilância patrimonial e segurança de evento sem autorização

Polícia Federal, em nota

A legislação brasileira exige autorização prévia da Polícia Federal para a prestação de serviços de segurança privada, cabendo à PF o controle e a fiscalização de todo o setor.

Fiscalização durante a conferência

Durante a COP 30, mais de 700 profissionais de segurança foram fiscalizados em diferentes pontos da cidade e das áreas oficiais do evento, como Zona Azul, Zona Verde, Agrizone, Enzone, Freezone, Polo Museu Emílio Goeldi/Chico Mendes, Casa BNDES, Complexo Mercedários/UFPA, Estação das Docas, Aldeia da COP e Espaço Cúpula dos Povos/UFPA. Um hotel-barco ancorado no Porto de Belém, usado para hospedagem de participantes, também passou por inspeção.

As ações resultaram na lavratura de quatro autos de infração por descumprimento de normas do Estatuto da Segurança Privada, incluindo problemas na definição do efetivo mínimo de vigilantes, na análise de risco e no controle de acesso do público.

Entre os equipamentos encontrados de forma irregular estavam detectores de metais e rádios de comunicação. A PF emitiu orientações e notificações para que as empresas se adequem às regras do novo estatuto.

O acompanhamento permanente durante a COP 30 foi apontado pela PF como fundamental para assegurar o cumprimento das normas, elevar o padrão de segurança nos locais fiscalizados e reforçar a proteção de participantes, autoridades e visitantes.

Incêndio atinge pavilhões na Zona Azul

Na quinta-feira (20), um incêndio atingiu pavilhões de países na Zona Azul, uma das áreas oficiais da conferência. A PF, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, realizou vistoria no local antes de liberar o espaço para a retomada das atividades, que ocorreu às 20h40.

De acordo com o Ministério da Saúde, 27 pessoas foram atendidas por inalação de fumaça ou crises de ansiedade. Destas, 21 já receberam alta, enquanto as demais seguem sob cuidados médicos em Belém. Não há registro de casos de queimaduras.

Informações com Agência Brasil.