PL que reduz taxas municipais para empresas em Ipatinga é aprovado
A matéria prevê a redução no valor de taxas municipais, que foram aumentadas em anos anteriores
Por Plox
22/12/2019 09h48 - Atualizado há quase 5 anos
A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviço (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) anunciam que o Projeto de Lei 146/2019 foi aprovado, em primeiro turno, pela Câmara de Vereadores de Ipatinga, na tarde desta sexta-feira (20).
A matéria prevê a redução no valor de taxas municipais, que foram aumentadas em anos anteriores, segundo a Aciapi, de forma desproporcional, prejudicando a classe empresarial.
Segundo o presidente da Aciapi, Cláudio Zambaldi, com isso, os empresários poderão investir e contratar mais funcionários.
“Esse projeto de lei vai trazer mais benefícios para os empresários, que terão mais condições de gerar emprego e renda em seu comércio. Antes da votação, estivemos com o presidente da Câmara, Jadson Heleno, para solicitar que ele incluísse na pauta da reunião ordinária, o PL 146/2019, que o prefeito havia enviado a pedido da Aciapi-CDL. O presidente acatou o pedido e colocou em votação, na qual foi aprovada, de forma unânime, em primeiro turno”, explicou.
Foto: divulgação/Aciapi/CDL
De acordo com o presidente da CDL de Ipatinga, Amaury Gonçalves, todos os lojistas serão beneficiados com essas reduções.
“O PL 146/2019 altera a lei 819/83, que por sua vez foi alterada pela lei 3.738/2017. Dessa forma, será possível ter uma redução das taxas municipais, dentre elas, a Taxa de Localização e Funcionamento e a Taxa de Alvará Sanitário. Caso seja aprovada em segundo turno, a redução entrará em vigor a partir do próximo ano”, afirmou.