Metrô de Belo Horizonte é vendido em leilão de R$ 25 milhões

O metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi vendido ao grupo Comporte por R$ 25,7 milhões em um leilão realizado pela B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na tarde desta quinta-feira (22).

O lance mínimo para adquirir o metrô de BH era de 19,3 milhões. Também há projeção de investimento na casa dos R$ 3,7 bilhões para os próximos 30 anos, período previsto para duração do contrato de concessão. 

Agora o grupo Comporte precisará modernizar e ampliar  a Linha 1, e finalizar a conclusão da construção da Linha 2, que teve obras iniciadas em 1998, e paralisadas em 2004. A previsão é de que as estações começam a ser inauguradas a partir do quarto ano da concessão.

Hoje o metrô é gerido pela estatal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Para que o leilão ocorresse, foi criada a CBTU Minas Gerais (CBTU-MG). Então, a empresa vencedora comprará a CBTU-MG, além de conseguir a concessão do governo estadual para operar o serviço público de transporte metroviário de passageiros.

Estrutura

O metrô da RMBH possui apenas a Linha 1, que compreende 19 estações, ao longo de 28,1 quilômetros de extensão, situadas entre Belo Horizonte e Contagem. A previsão é de que a Linha 1 seja revitalizada e ganhe mais uma estação, no Novo Eldorado, em Contagem. Já a Linha 2, que teve obras iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004, terá sete novas estações ligando Calafate ao Barreiro por 10,5 quilômetros de extensão.

A previsão é de que as novas estações comecem a ser inauguradas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação no sexto ano.

Ao todo, o investimento projetado é de R$ 3,7 bilhões, ao longo de 30 anos do contrato de concessão. Serão destinados R$ 3,2 bilhões de aportes públicos para o metrô de Belo Horizonte, dos quais R$ 2,8 bilhões oriundos do governo federal e cerca de R$ 440 milhões do Governo de Minas, provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. O Acordo Judicial visa reparar os danos causados pela tragédia, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

A empresa vencedora do leilão deve iniciar os investimentos no primeiro semestre de 2023. Com as melhorias, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.

CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é uma empresa pública criada em 1984, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo a União Federal proprietária de 100% de suas ações. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte, e desde então as operações têm sido transferidas para os estados. Nesse cenário, já foram transferidas as operações da CBTU para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.

Para fazer essa descentralização para as unidades federativas, é necessário separar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais. No caso de Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), que funcionam como braços regionais da CBTU e que serão transferidas ao futuro concessionário.

Metroviários

Uma das garantias do edital é um ano de estabilidade aos metroviários da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que devem ser absorvidos posteriormente, e os metroviários terão a opção de adquirir até 10% da nova empresa que assumirá o metrô.