Pacheco diz que fim da reeleição será prioridade em 2024
Presidente de Senado diz que pretende pautar fim da reeleição em 2024
Por Plox
22/12/2023 17h39 - Atualizado há mais de 1 ano
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional disse que há um “desejo muito forte” no Senado para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o instituto da reeleição. Além disso, Pacheco disse nesta sexta-feira que o Senado deve priorizar em 2024 projetos para definir mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criminalizar a posse de drogas. Ele também cobrou do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma agenda de desenvolvimento que não se resuma a pautas tributárias.
Sobre o fim da reeleição, Rodrigo Pacheco explicou que a ideia é que haja, como compensação, uma ampliação dos mandatos. A ideia é deixar estipulado em 5 anos. Além disso, seriam feitas eleições concomitantes para todos os cargos. Mas a mudança não seria válida para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para os atuais governadores ou para os prefeitos que venham a ser eleitos em 2024.
“O fim da reeleição é um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso. Pode ser que tenha alguma resistência [do governo], mas mesmo com resistência a vontade dos senadores é muito grande”, disse.
A reeleição foi aprovada em 1997, no governo de Fernando Henrique. Com a sua extinção, Pacheco avaliou que seria possível ter uma economia de até R$ 30 bilhões no ciclo eleitoral de 5 anos. Hoje, a Justiça Eleitoral tem orçamento de aproximadamente R$ 11 bilhões anuais para realizar as eleições. Nesse valor estão inclusos os deslocamentos das urnas, mobilização dos profissionais que acompanham o pleito e outras despesas.
Fundão de R$ 4,9 bi é erro, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o valor de R$ 4,91 bilhões destinado ao fundo eleitoral das eleições municipais de 2024 é um “erro” do Congresso Nacional. O valor representa um aumento de 150% ante os R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões, se corrigidos pela inflação) das eleições de 2020.