Preço da gasolina aumenta 13% em 2023 com retorno de tributos federais

Em 2023, o preço da gasolina nos postos brasileiros sofreu um aumento de 13%, elevando o custo por litro em R$ 0,65. Este acréscimo é resultado da retomada da cobrança de impostos federais e do aumento do ICMS, um tributo estadual sobre combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou essa variação, comparando os períodos de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.

Impacto dos Tributos A retomada dos tributos federais teve um papel significativo nesse aumento. Conforme análise de Francisco Raeder, doutorando em economia na Universidade Federal Fluminense, a mudança no ICMS de um valor ad valorem para um valor ad rem também contribuiu com um incremento aproximado de R$ 0,13 por litro. De acordo com dados da Petrobras, os tributos nacionais representavam 12,3% do preço total do combustível nas bombas, equivalendo a R$ 0,69 por litro.

Política de Preços da Petrobras Em meio a essas alterações tributárias, a Petrobras, sob a gestão do presidente Jean Paul Prates, indicado por Lula, anunciou em maio a mudança em sua política de preços de combustíveis. A empresa abandonou o Preço de Paridade de Importação (PPI), que vinculava os preços domésticos aos mercados internacionais, mas não detalhou a nova metodologia de precificação.

Contexto Governamental Antes das eleições presidenciais de 2022, o governo de Jair Bolsonaro implementou a redução de dois tributos federais, resultando em uma queda de 25% no preço da gasolina naquele ano. No início de 2023, o governo Lula manteve a isenção tributária por 60 dias, mas os impostos foram gradualmente reintroduzidos para aumentar a arrecadação e melhorar as contas públicas. A completa retomada dos encargos está prevista para 1º de janeiro de 2024, para o diesel.