O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do atual presidente da Corte, Edson Fachin. A transmissão temporária do comando ocorre porque Moraes ocupa hoje a vice-presidência do STF e, pelo regimento interno, é o responsável por substituir o presidente em seus afastamentos.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes
Foto: Fellipe Sampaio /STF
O recesso do STF começou no sábado (20) e se estende até o fim de janeiro. Nesse período, o tribunal funciona em regime de plantão, voltado exclusivamente à análise de casos considerados urgentes.
Além de Alexandre de Moraes, integram a escala de plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que também poderão decidir sobre demandas emergenciais que cheguem à Corte.
Mesmo com a suspensão do expediente regular e a interrupção dos prazos processuais, o STF segue proferindo decisões em processos de natureza emergencial. A atuação em plantão garante a continuidade da prestação jurisdicional em situações de maior gravidade, ainda que a rotina de sessões e julgamentos presenciais esteja suspensa.
Esta não será a primeira vez que Alexandre de Moraes assume interinamente o comando do Supremo. Em novembro, ele já presidiu o tribunal durante viagem de Edson Fachin a Belém (PA), para compromissos ligados à agenda climática que antecedeu a COP30.
Fachin e Moraes foram empossados como presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos à frente da cúpula da Corte.
Pela tradição do Supremo, que observa a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva a partir de 2027, quando se encerrar o mandato atual de Edson Fachin.
