Empresa é condenada a pagar indenização de de R$ 5.000 a mulher por massa de tomate com mofo

A justiça de Minas Gerais condenou uma empresa a pagar uma indenização de R$ 5.000 a uma consumidora de Belo Horizonte, que encontrou mofo em uma massa de tomate adquirida. O caso, julgado na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, levou em consideração o risco à saúde da família da vítima, que consumiu o produto. A mulher argumentou no processo que a empresa foi negligente ao disponibilizar um produto impróprio para o consumo.

A defesa da empresa rebateu, afirmando que a consumidora não comprovou a ingestão do alimento em condições inadequadas, nem demonstrou prejuízos decorrentes. Argumentou também que o desconforto causado pelo produto não seria suficiente para justificar a indenização por danos morais, sugerindo ainda que o aparecimento de mofo poderia ser resultado de armazenamento inadequado por parte da cliente.

Essa linha de defesa, no entanto, não foi suficiente para mudar a decisão inicial na primeira instância. O recurso foi analisado pela 15ª Câmara Civil, onde o desembargador José Américo Martins Costa confirmou a sentença, baseando-se em evidências fotográficas que mostraram a contaminação visível do alimento.