Regulamentação pode suspender mototáxi em BH por 90 dias

A Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) propôs a suspensão temporária do serviço de mototáxi em Belo Horizonte. O objetivo da medida, que pode durar três meses, é abrir espaço para discussões sobre regulamentação e fiscalização da atividade, atualmente prestada por plataformas como Uber e 99. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (22/1) a representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Problemas e críticas ao serviço
De acordo com o superintendente da SRT-MG, Carlos Calazans, a ausência de regulamentação e fiscalização em BH traz uma série de problemas. “Como está, não pode ficar: ou regulamenta ou suspende (o serviço). Em BH não tem regulamentação e nem fiscalização”, afirmou.

Entre as principais questões apontadas estão as condições precárias de higiene dos capacetes compartilhados, que podem ser usados dezenas de vezes por dia sem a devida higienização. Além disso, Calazans mencionou relatos de motoristas que criam contas falsas nas plataformas. Ele também criticou a ausência de álcool para limpeza, que deveria ser disponibilizado pelos aplicativos.

Proposta de reestruturação do serviço
Para resolver o problema, Calazans sugeriu mudanças estruturais que incluem:

• Treinamentos e exames periódicos para os motociclistas.
• Fiscalização constante da atividade.
• Uso obrigatório de vestimentas adequadas, como jaquetas e botas, fornecidas pelos aplicativos.

Além disso, o superintendente destacou a importância de envolver a população no debate por meio de audiências públicas. Ele pretende apresentar até a próxima sexta-feira (24/1) um documento com as possíveis soluções para o setor.

Participação do Ministério Público e apoio local
Calazans anunciou que nesta quinta-feira (23/1) participará de uma reunião com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele espera que a instituição apoie a suspensão temporária e que possa entrar com medidas judiciais para pressionar a prefeitura e reforçar a necessidade de regulamentação.

“A expectativa é que o Ministério Público entre forte nesse caso, talvez até pedir uma interrupção dessa situação na Justiça e também poder acionar também a prefeitura, fortalecendo minha proposta. Eu quero ter apoio das autoridades da cidade”, afirmou.

Ideia de ‘Corredor Azul’ para motociclistas
Outro ponto levantado durante a reunião com a PBH foi a criação de corredores exclusivos para motocicletas, chamados de "Corredores Azuis". A proposta prevê a utilização de vias principais, como as avenidas Amazonas e Antônio Carlos, para reduzir acidentes envolvendo motociclistas. Segundo Calazans, a prefeitura sinalizou positivamente para a ideia e prometeu avaliar sua viabilidade.

Embate semelhante em São Paulo
O debate sobre mototáxi não é exclusivo de Belo Horizonte. Recentemente, em 15 de janeiro, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o serviço de mototáxi da 99 na cidade, após uma determinação judicial atendendo ao pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A empresa, no entanto, manteve as operações, citando o Plano Nacional de Mobilidade Urbana como respaldo.

Essa situação em São Paulo gerou intensas fiscalizações para coibir a atuação de motociclistas por aplicativo.