O prefeito de Brusque, no Vale do Itajaí (SC), André Vechi (PL), divulgou nas redes sociais, na quarta-feira (21/1), um vídeo em que relata ter flagrado um homem casado mantendo relação sexual com uma mulher em situação de rua em uma área pública da cidade.
No Brasil, a prática de relação sexual ou de atos de cunho sexual em locais públicos ou expostos à circulação de pessoas é crime
Foto: Reprodução
Segundo Vechi, a cena ocorreu na chamada “área 41”, na região da Beira Rio, em Brusque. No vídeo, ele aparece ao lado do casal, atrás de estruturas metálicas, e descreve a situação como um comportamento incompatível com o espaço público e com a condição de vulnerabilidade social da mulher.
Eu tô aqui na área 41, aqui na frente da Beira Rio, e nós encontramos um casal que tava dando, segundo eles, ‘uma namoradinha’ aqui atrás dos tubos. A mulher moradora de rua e o homem morador de Brusque, com casa, residência fixa, com família. É um absurdoAndré Vechi
O episódio foi denunciado enquanto o prefeito acompanhava uma operação do programa municipal “Brusque: quem ama cuida”, iniciativa voltada à abordagem e ao acolhimento de pessoas em situação de rua. A ação tem foco em encaminhamentos para serviços de assistência social e outras políticas públicas.
No registro, Vechi afirma que não pretende divulgar a identidade do homem, morador da cidade, mas ressalta que a família dele deverá ser informada sobre o caso. O prefeito classificou a situação como desrespeitosa tanto com a família do homem quanto com a mulher em situação de vulnerabilidade.
De acordo com ele, o comportamento envolve traição da confiança familiar e uso inadequado de espaço público para prática sexual, em um contexto em que a mulher, pessoa em situação de rua, “precisa de ajuda”.
No vídeo, o prefeito enfatiza que não revelaria o nome do envolvido, mas reitera que a postura do homem, casado e com residência fixa na cidade, seria motivo de constrangimento junto à família.
Em contato com o portal Metrópoles, a Polícia Militar informou que foi registrada uma ocorrência de apoio à Secretaria de Assistência Social, responsável pelo atendimento a pessoas em situação de rua em Brusque.
No Brasil, a prática de relação sexual ou de atos de cunho sexual em locais públicos, ou expostos à circulação de pessoas, é crime. O Código Penal classifica esse tipo de conduta como ato obsceno, quando há ofensa ao pudor público.
A infração está prevista no artigo 233 do Código Penal, que estabelece pena de detenção de três meses a um ano, ou aplicação de multa, para quem praticar esse tipo de ato em espaços acessíveis ou visíveis ao público.
