Vereadores de Ipatinga votam hoje se academias, salões de beleza e igrejas serão considerados essenciais

A Câmara de Ipatinga deve votar hoje, a partir das 14h, em segunda votação e redação final, os projetos que visam garantir a prestação de serviços de academias, salões de beleza e igrejas como essenciais no município. 

As academias, salões de beleza e igrejas tiveram que fechar seus estabelecimentos, devido às medidas impostas pela onda roxa, declarada em todo o estado pelo governador Romeu Zema.

Em uso da Tribuna, o vereador e líder de governo Ley do Trânsito esclareceu que, em nenhum momento se está criando leis para burlar regras importantes para o combate da pandemia, “mas estamos assegurando, em legislação municipal, a garantia de que os serviços de academias,  esportivos e de beleza, representam saúde e higiene. É mais do que comprovado que a atividade física combate doenças e aumenta a imunidade, bem como salões estão além da vaidade, mas sim, prestam serviços de higiene e bem estar e, por isso, é preciso defender que esses segmentos”, disse o vereador.

O PL 31, de autoria dos vereadores Ley do Trânsito e Ademir Cláudio,  institui como atividade essencial os serviços de educação física ou atividade física, quer seja da rede pública ou privada, como forma a prevenir doenças físicas e mentais, no âmbito do município de Ipatinga.

O projeto foi muito acompanhado por internautas nas redes sociais da Casa Legislativa que pediam a aprovação da proposta. Durante sua tramitação, a Câmara recebeu diversos trabalhadores e usuários dos segmentos esportivos que dialogaram com o parlamento e pediram a urgente aprovação da proposta.

Segundo a proposta, a prática de atividades é essencial quando orientadas por profissionais de educação física e realizadas em estabelecimentos, como academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais atividades. No entanto, segundo a proposição, poderá haver limitação de pessoas, com a adoção de medidas de contenção sanitária.

Já o PL39/21 estabelece também que o funcionamento dos salões estará condicionado à limitação do número de pessoas dentro dos estabelecimentos e, com o devido cumprimento e respeito às normas sanitárias que buscam a redução na proliferação do coronavírus.

“A Lei Federal nº 12.592/12, no artigo 1º, diz que esses profissionais exercem atividades de higiene, ou seja, são essenciais para o bem-estar físico e mental de nossa sociedade. Não estamos defendendo um funcionamento descriminado, estamos visando saúde. Ainda relembro que esse segmento, na maioria da vezes, são exercidos por profissionais informais e autônomos que dependem dessa renda para subsistência e que atendem por hora marcada e sozinhos”, concluiu Ley.

Igrejas  - “A fé exerce um papel fundamental de equilíbrio psicoemocional da sociedade”, afirmou o autor do projeto (29/21) que institui  as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais em períodos de pandemia, endemia, outras calamidades, em Ipatinga.

Conforme a proposta, as atividades religiosas são indiscutivelmente fundamentais na promoção da dignidade humana.

Os três projetos aprovados passam pela segunda votação e redação final nesta terça-feira (23) e após nova aprovação, serão encaminhados ao Executivo municipal para sanção.

O Executivo pode sancionar ou vetar as propostas. Quando um texto é vetado, os vereadores podem acatar ou não essa decisão. Quando os parlamentares derrubam o veto, a lei pode ser promulgada pelo próprio Legislativo.