A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem intensificando ações para barrar a circulação de produtos irregulares no Brasil. As medidas incluem a suspensão de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso quando há ausência de registro, irregularidades sanitárias ou alegações terapêuticas indevidas — situações que podem representar risco à saúde.
Em um comunicado publicado no portal oficial da agência, a Anvisa informou que determinou o recolhimento de dezenas de cosméticos que deveriam ser registrados, mas estavam apenas notificados — um procedimento permitido apenas para itens de menor risco. Com isso, também ficou suspensa a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso desses produtos.
Resolução da Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de itens sem registro ou com irregularidades
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
No mesmo comunicado, a Anvisa destacou ainda casos de produtos vendidos como cosméticos, mas divulgados com promessas de atividade farmacológica — o que não é permitido para essa categoria. Entre os exemplos citados, aparece “óleo de girassol ozonizado”, listado em ações de fiscalização envolvendo a marca Ozonteck, com determinação de recolhimento e suspensão.
Já em 2026, a Anvisa divulgou outra ação de barreira sanitária envolvendo produtos sem registro no Brasil. Segundo a agência, dispositivos médicos fabricados por uma empresa estrangeira foram alvo de medida após laudo de análise fiscal apontar resultado insatisfatório e, além disso, por não possuírem registro no país — situação considerada infração sanitária.
A Anvisa orienta que consumidores redobrem a atenção antes da compra, verificando se o produto tem registro ou regularização válida, especialmente quando houver promessa de efeito terapêutico. A agência ressalta que itens irregulares não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia e, por isso, não recomenda o uso.
