Após cinco anos de trâmites processuais e recursos, teve início nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Monique Medeiros, mãe do menino, e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, enfrentam o júri popular acusados pela morte da criança.
Henry tinha 4 anos e morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro.
Henry, então com 4 anos de idade, morreu na madrugada de 8 de março de 2021.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
O menino chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Julgameto ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio.
Foto: PCRJ/Divulgação.
Monique Medeiros e Dr. Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique por homicídio por omissão de socorro.
Segundo a denúncia, no dia do crime, Jairo Souza Santos Júnior teria causado lesões corporais que foram a causa única da morte do menino. Já Monique, apontada como “garantidora legal” da vítima, teria se omitido de sua responsabilidade, contribuindo para o homicídio. O MPRJ afirma ainda que, em outras três ocasiões, em fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Com a repercussão do caso, Dr. Jairinho teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação. A Câmara do Rio é composta por 51 vereadores.
A defesa de Jairinho recorreu para tentar reaver o mandato, mas, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou, por decisão unânime, o recurso.
a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo que declarou a perda de seu mandato de vereador, por quebra do decoro parlamentar no contexto do caso Henry Borel
desembargadora Jaqueline Lima Montenegro
Na mesma decisão, a desembargadora também registrou que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, e que um mesmo fato pode gerar diferentes apreciações e responsabilidades, conforme a legislação aplicável em cada esfera.
Pai de Henry chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
Assistente de acusação no processo, o pai do menino, Leniel Borel, afirmou que passou mais tempo buscando justiça do que conviveu com o filho em vida e disse que espera que a verdade seja apresentada diante da sociedade. Para ele, a marcação do júri mistura esperança e sofrimento.
No segundo texto, ao chegar ao Fórum de Justiça, Leniel voltou a destacar os cinco anos de luto e de luta. Ele também relatou que, em frente ao 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, manifestantes pediram justiça em memória de Henry.
Durante a cobertura, Leniel classificou o crime como brutal e declarou que espera uma condenação. Em outras declarações, criticou Monique Medeiros e traçou um perfil de Jairinho, atribuindo ao réu a prática de agressões contra a criança.
Para o advogado assistente de acusação, Cristiano Medina da Rocha, o conjunto de provas é irrefutável e ele atribuiu a Jairinho a tortura e a Monique a omissão do dever de proteção.
Já o advogado de Jairo, Fabiano Lopes, afirmou que houve manipulação dos laudos no Instituto Médico-Legal, com envolvimento de peritos e policiais.
