A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23/3) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro
Foto: (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)
“sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal de ordem segregadora, o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”
Paulo Gonet
Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13/3), no Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia. O ministro Alexandre de Moraes solicitou o posicionamento da PGR após a defesa apresentar o pedido.
Além do parecer sobre a domiciliar, Moraes determinou que Paulo Gonet se manifeste a respeito do relatório médico de Bolsonaro, encaminhado pelo hospital e mantido sob sigilo.
Os advogados do ex-presidente pediram a reconsideração da decisão de 4 de março, que foi referendada pela Primeira Turma do Supremo.
O médico que acompanha Bolsonaro informou que houve melhora significativa no quadro de saúde, mas indicou que ele ainda deve permanecer internado.
A equipe médica defende que Jair Bolsonaro deixe a Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, e passe a cumprir prisão domiciliar.
Conforme mostrou o Metrópoles, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, reuniu-se com Moraes na noite da última terça-feira (17/3) e solicitou que o ministro concedesse a Jair Bolsonaro prisão domiciliar.
