O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza nesta segunda-feira (23) uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas.

A ação avalia governança, equidade na entrega, condições de armazenamento, controle de estoques e a efetiva distribuição de itens escolares à rede municipal de ensino.

Fiscalização mobiliza 368 auditores em 300 municípios

Cerca de 368 auditores de controle externo participam da fiscalização, realizada de forma simultânea em 300 municípios, com vistorias em Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares.

O objetivo é verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão armazenados adequadamente e se chegam, de fato, aos estudantes. Para isso, a fiscalização acompanha todo o percurso dos itens, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final aos alunos.

Coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II), a iniciativa ocorre de forma estratégica no início do ano letivo. A proposta é oferecer um diagnóstico ágil, permitindo que gestores municipais corrijam eventuais falhas antes do avanço do calendário escolar.

Metodologia usa unidades regionais e envio de registros em tempo real

A fiscalização utiliza a capilaridade das 20 Unidades Regionais do Tribunal, cobrindo sedes estratégicas como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo e na região metropolitana, as diretorias de fiscalização monitoram o atendimento em cidades como Santo André, São Bernardo e Guarulhos.

Os auditores verificam in loco as condições estruturais dos almoxarifados, o registro fiel de entradas e saídas de materiais e a efetiva entrega dos itens. Todo o levantamento é feito em tempo real por meio de um questionário eletrônico, com envio de fotos e vídeos para uma Central de Comando na Capital.

Mobilizamos nosso corpo técnico para percorrer o caminho do investimento público: da Secretaria de Educação ao almoxarifado e, finalmente, à escola. Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo. Nossa missão é identificar onde o processo trava e garantir que o material didático e o uniforme estejam onde devem estar: com o estudante.

Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCE-SP

Segundo a presidente do TCE-SP, a atuação busca identificar gargalos e alertar os gestores para que, caso haja desvios, o problema seja corrigido sem prejuízo aos estudantes.

A assessora técnica procuradora da Diretoria-Geral, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, destacou a dimensão da mobilização e a abrangência da operação, que alcança quase metade das cidades do estado de São Paulo. Ela afirmou que o objetivo é oferecer uma “boa fotografia” da gestão dos materiais adquiridos e entregues à rede de educação, com foco em assegurar a integridade dos itens e a disponibilização em tempo adequado para os alunos.

Desde 2016, TCE-SP já realizou 53 fiscalizações ordenadas

Desde 2016, o TCE-SP já promoveu 53 fiscalizações ordenadas. Segundo o tribunal, o modelo permite levantar dados comparativos sobre temas como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública.

Ao final do dia, a Corte divulgará um balanço preliminar com os principais achados da operação.