Governo pretende rever regras 9 mil regras de férias, abonos e salários

23/04/2019 10:59

“Não estamos mexendo em direitos, isso é uma organização das regras”, diz secretário de Gestão

Publicidade

O Ministério da Economia pretende rever regras referentes a férias, abonos e salários de servidores. No total, 9 mil atos normativos serão reavaliados, uma vez que na análise da gestão atual, alguns se tornaram obsoletos. Um exemplo é que há regulamentos que estão vigorando desde 1980 e não fazem mais parte do dia a dia dos servidores. 

De acordo com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, a meta é de acabar com no máximo 90% das normas, dentre elas, 10% já foram eliminadas. O planejamento é de que até dezembro deste ano o trabalho seja finalizado.

Ainda conforme o secretário, a pasta está analisando cada um dos atos, quais cumpriram seu papel, a relevância etc, e que o trabalho está sendo em cima daqueles que perderam sua pujança. A pasta está analisando a matéria e pode aglutinar atos. Até o momento, cinco deles serão agregados. “Nossa expectativa é que haja uma redução significativa. Ideia é reduzir até 90% do total. É um trabalho feito com cautela”, destaca.

Ministério da Economia- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Meta é de acabar com no máximo 90% das normas, dentre elas, 10% já foram eliminadas- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transparência

O Ministério da Economia lançou uma nova plataforma que mostra todos os normativos para informar ao servidor sobre como funcionam as carreiras, as arranjos salariais, em relação a regras de férias, gratificações, salário etc. “A iniciativa é para simplificar, desburocratizar e tornar as atividades mais ágeis. Quanto mais transparência, maior o controle. Isso é importante para o servidor saber qual é o certo, quando ele pode pedir, como protocolar”.

A despeito do receio de cortes em direitos de servidores, Wagner afirma que os funcionários não serão lesados, já que segundo ele, a medida é apenas uma anulação do que não tem razão de existir na atual conjuntura das carreiras. Ele garantiu: “Não estamos mexendo em direitos, isso é uma organização das regras”.

Atualizada às 15h16



Publicidade