Auxílio Emergencial: benefício é estendido para mais categorias, saiba quais

Foi aprovado no plenário do Senado Federal, em uma sessão remota, o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Mais 20 categorias foram incluídas na lista do benefício, entre elas foram incluídos extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Além da inclusão de novas categorias, o texto que foi aprovado por unanimidade no Senado também proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

Trabalhadores civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado não poderão ter o auxílio recusado e o texto estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.