Prefeitura de Ipatinga é notificada a deixar prédio do Cidade Nobre

A empresa que alugou para a administração municipal de Ipatinga o prédio para ser sede provisória da prefeitura informou que não vai renovar o contrato. A Ideal SM protocolou, no último dia 16, uma notificação extrajudicial à Prefeitura de Ipatinga informando o término do interesse da empresa em manter o atual contrato de aluguel do prédio localizado no bairro Cidade Nobre.  Segundo o documento, a administração tem até o dia 7 de agosto para desocupar o imóvel, data em que vence a extensão do prazo de locação. O contrato é alvo de investigação do Ministério Público. Veja os detalhes na Live.

O prédio, que fica na Avenida Carlos Chagas e que já abrigou a Faculdade Pitágoras, é, desde outubro de 2022, a atual sede do poder executivo, recebendo as repartições que originariamente funcionavam no prédio que atualmente passa por reformas. A desocupação da sede, localizada na Praça dos Três Poderes, foi motivada pela precariedade do prédio, construído na década de 70, por incidentes que serviram de alerta para iminência de tragédias.

Ação do Ministério Público

No dia 22 de setembro, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em face de servidores públicos por enriquecimento ilícito e fraude em processo licitatório que resultou na locação do imóvel.

De acordo com o ministério Público, o prefeito Gustavo Nunes e diversos outros membros da administração, incluindo uma secretária municipal atual, dois ex-secretários e três empresários, estão entre os citados na ACP. Adicionalmente, duas empresas foram identificadas como participantes no processo controverso.

Segundo o MPMG, o contrato de locação, que possui um período de 15 meses, tem valor total de R$ 3,6 milhões. A ação busca a suspensão imediata deste contrato e a revisão do mesmo, sugerindo que o valor apropriado seria de R$ 120 mil, com um saldo remanescente de R$ 140 mil pendente de esclarecimento.

Além da suspensão do contrato, o Ministério Público também solicita a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenizações que variam de R$ 286.415,76 até R$ 3.640.000,00, dependendo das partes envolvidas e da natureza da infração.

Poucos dias depois,  o prefeito de Ipatinga se manifestou. Em vídeo publicado nas redes sociais, Gustavo Nunes se disse surpreso com a ação, já que atualmente o valor pago pela prefeitura pelo aluguel do imóvel, R$ 260 mil, é menor do que o antigo inquilino, uma faculdade particular pagava cinco anos atrás: R$ 285 mil. Ele afirmou ainda que acredita na lisura do processo e determinou que controle interno da prefeitura apurasse qualquer tipo de irregularidade.

Pedido de desocupação

Segundo a empresa Ideal SM,  o protocolo da notificação extrajudicial foi realizado pelo gabinete da Secretaria de Administração, na terça-feira passada, às 16h23. O documento requer seja instaurado processo administrativo para que seja iniciada a desocupação do imóvel, a qual deverá ser concluída até o fim da vigência contratual (07/08/2024).
 

Prefeitura de Ipatinga se manifesta

A administração de Ipatinga se manifestou por meio de nota. Segue na íntegra:

A Prefeitura de Ipatinga confirma que recebeu notificação do locador do prédio onde atualmente se encontram as instalações do Executivo Municipal, solicitando a desocupação do mesmo. Estamos em diálogo com a empresa para tratar do assunto.