Presidente do INSS é afastado em meio a investigação de fraude bilionária

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação de grandes proporções contra um esquema de descontos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS, estimando-se um prejuízo de R$ 6,3 bilhões. Como consequência direta da ação, Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2023, Stefanutto assumiu a presidência do INSS após recomendação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na ocasião da posse, Lupi o descreveu como um servidor íntegro e comprometido com o serviço público.

\"Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores\", afirmou o ministro na época.

Antes de comandar o INSS, Stefanutto atuou por seis anos como Procurador-Geral da instituição, cargo que ocupou de 2011 a 2017. Sua experiência também inclui liderança na Procuradoria-Federal Especializada e funções técnicas na Receita Federal. Desde sua entrada no INSS em 2000, ele passou por diferentes cargos estratégicos, como diretor de Orçamento, Finanças e Logística, assumido em março de 2023.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie em 1998, Stefanutto possui dois mestrados: um em Gestão e Sistemas de Seguridade Social, concluído em 2013 na Universidade de Alcalá, na Espanha, e outro em Direito Internacional, obtido em 2024 pela Universidade de Lisboa. Sua formação acadêmica também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, entre 1988 e 1992.

A operação, batizada de “Sem Desconto”, mobilizou aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União. O objetivo foi combater um esquema nacional que aplicava descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários. Durante a manhã, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.

Os mandados foram executados no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária.

As investigações indicam que, entre 2019 e 2024, foram realizados descontos mensais sem autorização prévia dos beneficiários, gerando danos financeiros significativos. Os envolvidos devem responder por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

O afastamento de Stefanutto marca um momento delicado para o INSS, que se vê envolvido em uma das maiores investigações sobre fraudes no sistema previdenciário brasileiro.