Zema corta R$ 1,1 bi do orçamento e culpa mudanças federais

O Governo de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (23) o contingenciamento de R$ 1,1 bilhão do orçamento estadual de 2025, o que representa cerca de 0,8% do total previsto para o ano. A medida afeta recursos de diversas secretarias estaduais e visa, segundo o governo, evitar um novo cenário de calamidade fiscal como o enfrentado em 2019.

A decisão foi oficializada por meio do decreto nº 49.025, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), que concedeu um prazo de dez dias para que os órgãos da administração estadual apontem onde serão feitos os ajustes. O governo atribui o contingenciamento à previsão de queda na arrecadação, agravada pelo cenário econômico nacional e por vetos do Governo Federal ao projeto de renegociação da dívida dos estados, o Propag, que ampliaram os gastos estaduais em R$ 2 bilhões.

“Estamos tomando esta medida para impedir que as contas públicas retornem à calamidade fiscal, com gastos superiores à arrecadação. O objetivo é manter o equilíbrio”, diz a nota divulgada pela administração.

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

O vice-governador Mateus Simões, pré-candidato ao governo em 2026, reforçou o argumento: “O ano estava programado para um desembolso quase R$ 2 bilhões menor. Os vetos do presidente Lula mudaram essa realidade”.

Por outro lado, a oposição critica. O deputado estadual Ulysses Gomes (PT) afirmou que o contingenciamento revela contradições da gestão Zema. “Enquanto corta treinamento de policiais, esbanja com voos, buffets, e aumentos salariais de 300%. Quadruplica isenções para os amigos e penaliza a população”, disse o parlamentar.

O governo evita usar o termo “corte” e explica que se trata de um contingenciamento temporário, prática comum no setor público. “Essa suspensão não afeta contratos em andamento e pode ser revista a qualquer momento, conforme a situação fiscal evoluir”, informa a nota. A gestão lembra que medidas semelhantes foram adotadas em anos anteriores, inclusive durante a pandemia.

Todas as secretarias e órgãos afetados devem encaminhar propostas de adequação à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) nas próximas semanas. O governo reafirmou o compromisso com algumas promessas, como o aumento do vale-alimentação para servidores da segurança pública, que será mantido.

O orçamento de 2025, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, já previa um déficit de R$ 8,6 bilhões nas contas do Estado. A expectativa agora é que o contingenciamento ajude a reduzir esse rombo e garantir recursos prioritários para áreas essenciais.