Governo pede tempo e relator adia parecer do Marco dos Minerais Críticos

Arnaldo Jardim diz que deve protocolar o relatório em 4 de maio, após nova solicitação do Executivo para avaliar o texto

23/04/2026 às 08:56 por Redação Plox

Nesta quarta-feira (22), o relator do projeto de lei do Marco Regulatório dos Minerais Críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou a apresentação do parecer sobre a proposta. A decisão foi tomada após um pedido do governo federal, que solicitou mais tempo para avaliar o texto.

Segundo o conteúdo divulgado, é a segunda vez que a Câmara adia a votação do projeto depois de uma solicitação do governo.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Ricardo Stuckert / PR


Relator diz que vai manter diálogo e marcar nova data

O presidente Hugo Motta me orientou, e sigo sempre na busca pelo diálogo, a conceder um prazo adicional para que essas tratativas avancem. Dessa forma, aguardaremos para a publicação do parecer, mantendo o diálogo ativo. No próximo dia 4 de maio, 2ª feira, protocolarei o meu parecer, já incorporando eventuais aperfeiçoamentos decorrentes dessas conversas

Governo quer discutir criação da Terrabras

Um dos motivos citados para o adiamento é o interesse do governo na criação de uma estatal para atuar na extração de minerais críticos, a Terrabras. O relatório de Arnaldo Jardim, porém, não prevê a criação da empresa.

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