A partir de 2027, as datas de posse dos chefes do Executivo serão alteradas conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021. Com a mudança, o presidente e o vice-presidente da República passarão a assumir os cargos em 5 de janeiro, em cerimônia tradicional realizada em Brasília. Já os governadores tomarão posse no dia seguinte, em 6 de janeiro.
Posse no dia 1º de janeiro foi definida pela Constituição de 1988
Foto: - Agência Senado
Segundo o texto, a alteração pretende facilitar a logística de autoridades e do público, que antes precisavam se deslocar logo após as festas de Ano-Novo. A atualização também busca conter custos, considerando que passagens e hospedagens costumam ficar mais caras nesse período.
Outro ponto citado é que o novo cronograma abre espaço para que governadores eleitos possam comparecer à cerimônia presidencial em Brasília. Antes, as posses aconteciam simultaneamente no dia 1º de janeiro, regra definida pela Constituição Federal de 1988.
As regras para os demais cargos eletivos permanecem inalteradas. Prefeitos continuam assumindo em 1º de janeiro, enquanto deputados e senadores iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro.
A decisão foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a cerimônia de posse presidencial ocorria no primeiro dia do ano. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo a Constituição de 1946, durante o período de transição para a nova Constituição.
