O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) habeas corpus que determina a soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.
Os três haviam sido presos pela Polícia Federal (PF) no dia 15, durante a Operação Narcofluxo, que apura a atuação de uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.
Justiça manda soltar MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, presos pela Polícia Federal na Operação Narcofluxo.
Foto: Divulgação / MC Poze do Rodo / Instagram
Após a operação, a PF pediu que as prisões temporárias fossem convertidas por cinco dias, mas a Justiça de primeira instância acabou ampliando o período para 30 dias. Para o relator no STJ, esse prazo maior é ilegal, porque não havia sido solicitado pela autoridade policial.
O habeas corpus foi concedido para MC Ryan SP, com extensão aos demais investigados que estivessem na mesma situação.
A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária
Defesa de MC Ryan SP
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é apontado como um dos principais cantores do funk nacional, com músicas em posições de destaque em plataformas de streaming e mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Com ele, foram apreendidos veículos, valores em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos, além de armas e um colar com uma imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar dentro de um mapa do estado de São Paulo.
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo é um desdobramento da Operação Narcobet, deflagrada no final do ano passado. A investigação aponta que o esquema envolveria tráfico internacional de drogas e bets ilegais, com uso de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior.
Segundo as apurações, os envolvidos teriam utilizado um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. A investigação também aponta a participação de pessoas com visibilidade para fazer propaganda de empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção das autoridades.
