A suspensão da ordem judicial que afeta Vale e BHP Billiton

Em uma reviravolta importante na longa saga do desastre de Mariana, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, determinou a suspensão de uma ordem judicial que exigia que as gigantes mineradoras Vale e BHP Billiton depositassem uma quantia significativa de R$ 10,34 bilhões para assegurar a reparação dos danos ocasionados pelo fatídico rompimento da barragem da Samarco em 2015.

Decisão anterior e seus detalhes

A decisão de suspender o depósito judicial desses recursos ocorreu após uma ordem inicial, emitida no final de março em resposta a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo. A ordem anterior determinava que o montante fosse fracionado em dez parcelas iguais, a serem depositadas em um intervalo de 40 dias. O intuito dessa determinação era assegurar a realização de programas de reparação nos municípios capixabas atingidos pelo desastre.

Decisão em segunda instância e justificativa

Já a recente decisão de segunda instância foi emitida no dia 28 de abril. Na sentença, o desembargador Ricardo Machado Rabelo expressou que a inclusão de novos municípios potencialmente impactados pelo desastre, após mais de sete anos do ocorrido, sem uma evidência técnica convincente e robusta, parecia precipitada.

O magistrado apontou ainda que não constava nos autos qualquer informação que comprovasse a insuficiência da garantia inicialmente oferecida pelas empresas, que foi de cerca de R$ 2,2 bilhões. Além disso, o desembargador indicou não haver indícios de que as empresas rés tenham perdido a capacidade de efetuar as devidas reparações ou qualquer elemento que pudesse ameaçar o cumprimento dessas obrigações.

Finalizando, o desembargador Machado Rabelo mencionou a existência de negociações em andamento no âmbito do TRF6, que, sob essa perspectiva, justificaria e autorizaria a suspensão da decisão que incluía novas áreas nos planos de recuperação.

Portanto, com base na atual decisão, as mineradoras Vale e BHP Billiton terão uma pausa temporária no depósito judicial dos R$ 10,34 bilhões, enquanto as conversações e investigações continuam em curso.