Belo Horizonte inicia processo judicial contra proprietários de imóveis por foco de dengue

Na terça-feira, 23 de maio, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Belo Horizonte formalizou uma ação civil pública contra proprietários de imóveis na cidade, acusados de negligenciar a manutenção de suas propriedades, tornando-as foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Esta ação marca a primeira vez em que os cidadãos da capital mineira enfrentam consequências legais diretas pelo desrespeito às normas de conservação.

Um lote, um problema: R$ 100 mil em jogo

O ponto de ignição deste caso foi um lote onde uma construção havia sido demolida. Os escombros e detritos restantes tornaram-se um ambiente propício para a proliferação do Aedes aegypti. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o local vinha sendo objeto de vigilância intensiva e, apesar das quatro notificações e duas infrações emitidas, as recomendações para a sua regularização foram ignoradas.

Por isso, a PGM agora demanda uma indenização de R$ 100 mil, alegando danos morais coletivos. Em comunicado, o Executivo municipal declarou que "os valores serão usados em medidas de combate à dengue em Belo Horizonte".

O que está por vir: outros proprietários em alerta

A situação torna-se ainda mais tensa para outros proprietários de imóveis na cidade. Caso sejam identificados novos focos de dengue nas vistorias realizadas pelos fiscais da prefeitura e pela vigilância sanitária, esses proprietários também podem ser acionados judicialmente.

O impacto da dengue: números alarmantes

Os dados da prefeitura de Belo Horizonte revelam que somente neste ano, 4.957 casos de dengue foram confirmados na cidade, dos quais três resultaram em óbitos. Além disso, 14.528 possíveis casos ainda estão aguardando confirmação. Outras doenças também chamam a atenção: foram identificados 2.391 casos de chikungunya, com outros 1.377 ainda em investigação.

A dengue em Minas Gerais: uma situação preocupante

O problema da dengue vai além da capital. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, na última semana, 17.228 pessoas foram infectadas pelo vírus da dengue em Minas Gerais, um aumento alarmante de 11,5%. Desde o início do ano, já foram confirmados 166.319 casos da doença, com outros 170.149 ainda sob investigação. As mortes também vêm crescendo, com 17 novos óbitos registrados desde o último relatório. Até o momento, 96 pessoas perderam suas vidas para a doença em onze municípios do estado.