Cemig planeja ampliar o alcance da Tarifa Social a um milhão de clientes adicionais

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou um plano ambicioso para incluir mais um milhão de clientes em seu programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que oferece descontos de até 65% na conta de luz para beneficiários elegíveis. A iniciativa visa alcançar principalmente as famílias residentes em Minas Gerais que se enquadram nos pré-requisitos do programa, mas ainda não estão usufruindo desse benefício.

Atualmente, cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o estado já se beneficiam do TSEE. No entanto, estima-se que pelo menos 998 mil pessoas ainda não estejam cadastradas, mesmo sendo elegíveis. Em 2022, a iniciativa alcançou mais de 600 mil novas famílias, registrando um avanço significativo. As cidades de Belo Horizonte, Uberlândia e Montes Claros são as que apresentam o maior número de famílias aptas para o programa que ainda não o reivindicaram.

Como participar do programa Tarifa Social?

A TSEE é destinada a famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal, incluindo comunidades indígenas e quilombolas. Desde janeiro de 2022, com a regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que se enquadram nos requisitos do TSEE são automaticamente cadastradas, eliminando a necessidade de solicitação direta ao cliente.

Entretanto, para a efetivação desse cadastro automático, o cliente deve manter seus dados atualizados na base do Governo Federal, como no CadÚnico. Cada família pode receber o desconto da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora e não é necessário ser o titular da conta de energia.

Para verificar o status do cadastro, os clientes podem checar na última conta de luz o campo 'subclasse'. Se estiver escrito 'residencial baixa renda', significa que a unidade consumidora já está cadastrada e recebendo o benefício.

Critérios de elegibilidade para o TSEE

Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), as famílias devem atender a um dos seguintes critérios:

• Estar inscrita no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa;
• Estar inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, e ter um membro que possui doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requer o uso contínuo de aparelhos elétricos;
• Ter algum membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), seja ele idoso ou pessoa com deficiência.

Para mais informações sobre como se registrar no CadÚnico, os interessados devem entrar em contato com a prefeitura local ou acessar a página do Ministério da Cidadania. A Cemig continua seu compromisso de alcançar todos os clientes elegíveis para a Tarifa Social e ajudar a aliviar o custo de vida de muitas famílias em Minas Gerais.

Ações futuras da Cemig

A Cemig planeja intensificar seus esforços para localizar e registrar essas famílias elegíveis, de forma a cumprir sua meta de um milhão de novos beneficiários. As ações envolvem um maior alcance informativo e suporte para o cadastro necessário.

Essa ampliação do programa Tarifa Social é um passo importante para a Cemig em seu compromisso com a responsabilidade social e o bem-estar de seus clientes. Enquanto a tarifa de energia continua a ser uma grande parte do orçamento familiar, iniciativas como essa podem fazer a diferença para muitas famílias.

A inclusão desses novos beneficiários não apenas contribuirá para aliviar a carga financeira dessas famílias, mas também ajudará a garantir que mais pessoas em Minas Gerais tenham acesso a uma energia elétrica mais acessível e sustentável.

Este plano da Cemig é um lembrete do papel essencial que as empresas de utilidade pública desempenham na sociedade e como elas podem utilizar sua influência para beneficiar os clientes que mais precisam. O esforço conjunto entre Cemig e o governo é uma demonstração de como o setor público e privado pode trabalhar juntos para melhorar a vida dos cidadãos.