Clínica de internação em Itabira é interditada após fiscalização conjunta
Após minuciosa análise da documentação e das particularidades do funcionamento da clínica, a Vigilância Sanitária constatou a inobservância de normas regulamentares, o que levou à interdição do estabelecimento
Por Plox
23/05/2023 09h48 - Atualizado há mais de 1 ano
Nessa segunda-feira (22), a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Vigilância Sanitária do Município de Itabira uniram esforços para realizar uma diligência de fiscalização em uma Clínica de Internação localizada na comunidade de Laranjeiras, em Ipoema, Distrito de Itabira. O objetivo da operação era apurar possíveis irregularidades no local.
Após minuciosa análise da documentação e das particularidades do funcionamento da clínica, a Vigilância Sanitária constatou a inobservância de normas regulamentares, o que levou à interdição do estabelecimento.
A diligência contou com a participação dos agentes da Vigilância Sanitária, do Delegado de Polícia Diogo Luna e do Promotor de Justiça Bruno Muller. A equipe estava acompanhada por analistas, investigadores e escrivães da Polícia Civil.
Durante a vistoria, constatou-se que alguns internos estavam presentes no local de forma involuntária, sem que fossem cumpridas as formalidades previstas na Lei 10.216/01. Os próprios internos relataram aos investigadores de polícia que foram levados à clínica à força e que estavam ali contra a sua vontade. Diante disso, a responsável pela clínica foi presa em flagrante.
Segundo o Delegado de Polícia, Diogo Luna, a conduzida "além de ignorar os requisitos definidos pela legislação que trata das condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas, privou as vítimas de sua liberdade mediante cárcere privado, haja vista que os mantiveram internados no referido estabelecimento por mais de 15 (quinze) dias, contra a vontade, e, ainda, sem que a clínica fosse autorizada a realizar referida modalidade de internação."
A mulher conduzida durante a operação foi presa e encaminhada ao sistema prisional, onde aguardará as medidas cabíveis.