Tarifas de energia da Cemig Distribuição sofrem reajuste de quase 15%

Nesta terça-feira (23/5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o novo reajuste nas tarifas de energia da Cemig Distribuição, que entrarão em vigor a partir de 28 de maio. Segundo as informações divulgadas, os clientes residenciais da distribuidora verão um aumento de 14,91% em suas contas.

Esse reajuste é parte do processo de Revisão Tarifária, que ocorre a cada cinco anos. A metodologia considera investimentos feitos pela distribuidora na sua área de concessão, custos operacionais eficientes, além de reajustes em outros elementos da tarifa, como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Apesar desse novo aumento, Giordano Bruno Matos, gerente de tarifas da Cemig, enfatizou que os clientes residenciais da Cemig Distribuição tiveram os menores reajustes tarifários do Brasil nos últimos anos. Matos creditou isso à iniciativa da companhia de antecipar a devolução aos consumidores dos recursos arrecadados judicialmente, referentes à ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia.

Desde 2020, a Cemig devolveu aproximadamente R$ 5 bilhões aos seus clientes. Essa devolução evitou o aumento das tarifas em 2020 e 2021 e contribuiu para um valor de reajuste menor em 2022. Neste ano, a Cemig já compensou cerca de R$ 1,2 bilhão aos seus clientes no processo de Revisão Tarifária.

Do valor total da tarifa de energia, apenas 26% são destinados à Cemig Distribuição para remunerar investimentos, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. O restante 74% são destinados a encargos setoriais (19,3%), tributos federais e estaduais (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). Os impostos coletados na tarifa de energia, incluindo taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins, são repassados integralmente aos governos municipais, estaduais e federal.

De acordo com o contrato da distribuidora, o anúncio do reajuste tarifário é sempre feito pela Aneel na terça-feira anterior ao dia 28 de maio, data estipulada para a aplicação do novo valor. Vale ressaltar que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são determinadas pela Aneel.