Câmara dos Deputados inclui Célia Xakriabá na comissão para investigar crise na Terra Yanomami

A decisão de criar uma comissão externa na Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou forte indignação entre os povos indígenas. A nota de repúdio, divulgada por várias entidades representativas, criticou duramente a escolha dos parlamentares designados inicialmente, destacando que todos eram contrários à demarcação de terras indígenas e apoiavam pautas prejudiciais às suas populações.

Inclusão de Célia Xakriabá e formação da comissão

Em resposta à mobilização indígena, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), anunciou na quarta-feira (22) a inclusão da deputada Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão, que agora conta com 16 integrantes. Célia destacou em suas redes sociais a importância de sua participação: "Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão".

A comissão foi oficializada em 13 de maio, por meio de um ato assinado por Lira, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre a crise humanitária dos Yanomami. Coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião em 5 de julho para aprovar o plano de trabalho. Além de Célia Xakriabá, a comissão inclui Silvia Waiapi (PL), ex-secretária de Saúde Indígena durante o governo de Jair Bolsonaro.

Críticas das entidades indígenas

Em uma nota divulgada na segunda-feira (20), assinada por entidades como Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Urihi Associação Yanomami (URIHI), foi expressa a indignação com a criação da comissão. “Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, declararam as entidades. Outras 78 organizações sociais também subscreveram a nota.

Todos os 15 parlamentares inicialmente designados para a comissão votaram a favor da tese do Marco Temporal, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de terras apenas àquelas que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. A tese, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, foi posteriormente aprovada no Congresso, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, o veto foi derrubado, resultando na promulgação da Lei Federal 14.701/2023.

A crise humanitária na Terra Yanomami

A Terra Yanomami, maior reserva indígena do país, se estende pelos estados de Roraima e Amazonas e abriga mais de 27 mil indígenas, segundo o Censo 2022 do IBGE. Em janeiro de 2023, a grave crise humanitária na região ganhou destaque nacional após a morte de 99 crianças yanomami com menos de 5 anos em 2022, principalmente por desnutrição, pneumonia e diarreia, conforme dados do Ministério dos Povos Indígenas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-empossado na época, anunciou uma série de medidas para combater o garimpo ilegal, principal causa da crise, e para melhorar o atendimento de saúde na região. No entanto, as atividades clandestinas ainda persistem mais de um ano depois.

As entidades indígenas solicitam ao Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal 14.701/2023 e exigem do governo a intensificação das ações contra o garimpo ilegal, além do fortalecimento do atendimento de saúde aos povos Yanomami. Elas também reivindicam que o Poder Legislativo respeite os territórios indígenas e cesse suas ações contrárias aos direitos dos povos indígenas.